Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. A matéria agora vai ao Senado Federal. O PL 3824/2023, protocolado pelo senador Flávio Arns (Podemos), busca estabelecer a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — intitulada "Mais Professores Para o Brasil" —, cujo objetivo é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de estudantes em cursos de licenciatura, além de atrair e incentivar

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

mesmos — afirma a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que preside o grupo. ENEM: CORRIJA AQUI SUA REDAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO GLOBO O Plano Nacional de Educação é uma lei com objetivos para dez anos da educação brasileira. O atual foi criado em 2014. A previsão é de que ele fosse renovado em 2024 — quando apenas quatro de 20 metas tinham sido

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

de aprendizagem e materiais de apoio. A iniciativa prevê ainda a ampliação da produção de materiais impressos já existentes, como a coleção "Constituição em Miúdos", do Senado Federal, com autoria de Madu Macedo, que já ultrapassou 700 mil exemplares distribuídos. Materiais do Programa Ser Cidadão, de Sergipe Sergipe: referência nacional em educação cidadã Em 2021

MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

para consolidar a modalidade", destacou. O encontro também reuniu representantes do governo federal, especialistas em educação bilíngue e membros da sociedade civil. Durante a tramitação no Senado, o texto recebeu emendas que ampliaram seu alcance. Uma delas prevê o acesso a Libras também por estudantes ouvintes e familiares de pessoas surdas, como forma de favorecer

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

e gera controvérsias pela suposta concentração de poder na esfera federal, o que reduziria a autonomia de entes locais. Também há críticas relacionadas à criação de "instâncias de pactuação" que poderiam travar decisões e inovações e à falta de regras claras para a distribuição de verba e investimentos. Mesmo os defensores de um sistema único apontam que o texto

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

do mercado editorial. A situação é pior nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), aos quais foram comprados apenas livros de português e matemática, deixando de lado as demais disciplinas.> A representação ao TCU foi feita pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) na última quarta-feira (21) e aceita no dia seguinte. No documento, o parlamentar

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação Busca pelo conhecimento deve ser incessante e os meios para que ela se desenvolva são de responsabilidade do Estado, pensa Paulo Freire O Dia do Estudante é comemorado em 11 de agosto em todo o Brasil. A data foi criada em 1927, em homenagem aos cem anos da criação dos dois primeiros cursos

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

Nacional. Em 2023, o banco pagou R$ 29,5 bilhões. Haddad apresentou propostas a Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante almoço no Palácio da Alvorada na terça-feira. Após o encontro, Haddad afirmou que não divulgaria publicamente as medidas antes de apresentar todos

Deputada do PT vê isenção do IR e Plano Nacional de Educação como prioridades em 2025

. A Câmara e o Senado Federal terão até o fim deste ano para aprovar o documento, que determina quais serão as metas para a educação brasileira nos dez anos seguintes. O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) lista 18 objetivos que contemplam da educação infantil ao nível superior; ali estão contidas 58 metas que pretendem corrigir, por exemplo

PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito, afirma que o Congresso deve aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o início de 2026. "Espero que o PNE seja aprovado no máximo até o primeiro semestre de 2026, para valer de 2027 até 2037. A ideia é que esse plano traduza os anseios

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

secretário de Governo de São Paulo, almeja nos bastidores ser vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, para isso, precisa fazer gestos aos bolsonaristas, como mostrou o Estadão. Para as eleições de 2022, o presidente do PSD defendeu publicamente a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência. Na época, o então presidente do Senado rejeitou

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

, como a redução das taxas de evasão escolar, um dos grandes desafios do nosso sistema educacional, especialmente o público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados e que será submetido à discussão e votação no Senado Federal (Projeto de Lei 2.614/2024), destaca uma série de estratégias para o novo PNE, que irá vigorar no próximo decênio. Dos 18 objetivos listados

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

sido aprovado pela Casa, acabou sendo arquivado. O texto original proibia o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação tanto básica quanto superior, permitindo apenas o uso pedagógico autorizado pelos professores. O texto aprovado pelo Senado Federal, que agora virou lei, restringe a proibição para a educação

Cortella: Tirar celular dos alunos não pode ficar só a cargo do professor

Jair Bolsonaro (PL) ir à posse do presidente americano, Donald Trump, com ares de representante oficial do Brasil. O Bolsonaro é hoje um ex-presidente da República indiciado pela Polícia Federal, por crimes variados. O mais grave deles é a tentativa de golpe. Não faz o menor nexo, nem institucional nem judicial, que ele vá à posse nos Estados Unidos com ares

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

Celular na escola – um problema mais complexo

, na sua totalidade, são contextos em que os alunos têm plena abundância de possibilidades de acesso digital. Tanto em qualidade de sinal quando retornam para casa como em conteúdo digital educacional oferecido, além de maior escolaridade média dos pais, o que facilita a aprendizagem digital. Estabelecer paralelos com o Brasil é, de fato, comparar situações e oportunidades

A última polêmica sobre o celular na escola

Eu não poderia deixar de comemorar com os leitores a consolidação no Senado Federal, no último dia 18, da grande conquista para a infância representada pelo banimento dos celulares nas escolas. A tramitação no Congresso Nacional foi extremamente rápida, sob a liderança do deputado Renan Ferreirinha, que como secretário municipal de Educação do Rio