Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

O que estão compartilhando: que o Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), do senador Flávio Arns (PSB-PR), cria o Sistema Nacional de Educação e dá autonomia e autoridade para que sindicatos como a CUT, a UNE e o MST decidam tudo sobre a educação do Brasil, retirando o poder de Estados, municípios, prefeitos, vereadores e deputados. O Estadão Verifica in...

Bônus a alunos locais no Sisu vai parar na Justiça

Medida que ganhou relevância ao longo dos anos, a aplicação de um bônus na nota do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para candidatos que moram na mesma área da universidade tem gerado contestações na Justiça. Enquanto Sergipe está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar o benefício, outros 13 estados o utilizaram este ano e o número de curs...

Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que realizar o Enem

Postagens nas redes sociais repercutem a criação do programa Pé-de-Meia pelo governo federal com informações incompletas e que podem suscitar dúvidas. O Comprova explica do que se trata o benefício, que vai apoiar com até R$ 9,2 mil alunos de baixa renda que concluírem integralmente o ensino médio em instituições públicas de ensino, além de mostrar quais são...

Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem

Conteúdo analisado: Posts com voz feminina gerada por inteligência artificial incentivando pessoas a curtir e compartilhar conteúdos sobre o programa Pé-de-Meia, do governo federal. Comprova Explica: Recém-lançado pelo governo federal, o programa Pé-de-Meia deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública com pagamentos que ...

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no...

Avanço da pobreza e educação falha: desafios urgentes para o País

Fruto da inação de nossos governantes e sob o silêncio obsequioso de intelectuais, entidades de classe e de boa parte da grande mídia, o empobrecimento da população brasileira avança à velocidade estarrecedora. Hoje, os rendimentos dos 1% de cidadãos mais ricos do país correspondem a 34,8 vezes a renda dos 50% dos brasileiros mais pobres, discrepância que, p...

O desenvolvimento virá da educação

A disparidade entre os indicadores econômicos e sociais da Região Nordeste em relação aos das demais regiões do País voltou ao debate público nacional a partir da entrevista que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) , concedeu ao Estadão há alguns dias. Naquela ocasião, o governador mineiro defendeu a criação de um consórcio dos Estados do Sul e do...

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Não valerão aquelas de programas anteriores de fomento à educação integral e as já computadas como de tempo integral para fins de recebimento do Fundeb. Serão consideradas, para cada ente federativo, apenas as matrículas da etapa prioritária. Assim, estados não poderão computar matrículas em tempo integral abertas na Educação Infantil; e municípios não poderão computar aquelas do Ensino Médio de suas unidades. O acesso à internet O acesso à internet de banda larga nas escolas também é tratado no substitutivo do deputado Mendonça Filho.

Para ampliar educação alimentar, São Caetano (SP) terá hortas em todas as escolas

Inspirada em atividades de educação alimentar de escolas públicas do município, como a adoção de cozinhas experimentais para crianças, São Caetano, no ABC Paulista, decidiu expandir a política pública de atenção à alimentação e vai adotar hortas em todas as suas 66 unidades escolares. Durante reuniões quinzenais com a Secretaria de Educação da cidade, gestor...

[Squidex 7.14.0] Os desafios da violência contra e nas escolas

[Squidex 7.14.0] Título Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência d...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Título Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o ...

Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual

Fernanda Macedo Pacobahyba, Doutora em Direito Tributário (PUC SP) e presidente do FNDE/MEC Flávia de Holanda Schmidt, Doutora em Administração de Empresas (PUC RJ) e Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE/MEC Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Doutor em Políticas Públicas (UFRJ) e Chefe da Assessoria Especial de Controle Inte...

Na Câmara, Camilo Santana ressalta compromisso com educação básica e diálogo para políticas no MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, iniciou seu discurso na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ressaltando o compromisso do governo com a educação básica e com o diálogo para a construção de políticas públicas do MEC. -- Um dos compromissos do presidente da República na campanha foi a educação básica nesse país -- afirmou, completando: -- Uma d...

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

Foto: Getty Images Em novembro de 2022, publiquei um artigo nesta coluna sobre as expectativas em relação ao novo governo no que se refere a alguns dos desafios que permeiam nosso sistema educacional, da gestão de políticas públicas até a sala de aula. Ressaltei que a capacidade de articulação da União com os entes federados e demais setores envolvidos nas p...

Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou os desafios de sua gestão frente ao MEC a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2022 apresentados nesta quarta-feira 8. Os dados, que trazem informações de 47,4 milhões ...

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...

Camilo nomeia quadros técnicos para MEC e consolida modelo do Ceará

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou, nesta sexta-feira, o6, a equipe que irá compor as secretarias do MEC nos próximos quatro anos. O time, essencialmente técnico, conta com nomes de confiança de Santana em áreas chave para colocar em prática o principal objetivo da pasta no período pós pandemia: acabar com a distorção idade série e alfabet...

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

O senador eleito Camilo Santana (PT) e a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), terão, a partir de 1º de janeiro, a missão de conduzir o Ministério da Educação (MEC). Atuando como ministro e secretária-executiva da pasta, respectivamente, os dois cearenses poderão se embasar em políticas educacionais aplicadas no estado para a formulação de projeto...

Repensar o Conselho Nacional de Educação

O anúncio, na semana passada, dos novos nomes que comporão o Conselho Nacional de Educação (CNE) traz de volta um debate sobre suas funções. Ele foi pensado para ser um órgão de estado, pois, entre outras características, seus membros são nomeados para mandatos de quatro anos, e a cada dois anos uma parcela é renovada, o que significa que um novo governo fed...

Professores, presente!

Hoje é o dia em que redes sociais estarão repletas de mensagens pelo Dia do Professor. Esses profissionais precisam mesmo ser valorizados, afinal, dentre os fatores intraescolares, nada é mais importante para a aprendizagem dos alunos do que a qualidade de seus mestres. Praticamente ninguém discorda da necessidade de melhorar a formação, atratividade e condi...