Os desafios da Educação diante das tarifas estadunidense

Aldo Fernandes de Sousa Neto Secretário Municipal de Educação de Natal A recente decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifas adicionais a produtos brasileiros reacende uma preocupação que vai além das relações comerciais: o impacto silencioso, porém direto, que medidas desse tipo podem causar no financiamento da educação pública. Como secretári...

População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?

Com o rápido envelhecimento da população, a demanda por vagas em escolas já não é um problema em muitas cidades do país. Em mais de 60% dos municípios do Brasil, o tamanho da turma na maioria das escolas municipais já está abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne os países mais desenvolvidos do mund...

Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

Em economia, há certas crenças não fundamentadas em análise crítica dos dados que são somente isso: crenças. Uma delas é a de que o governo (aqui entendido como União, Estados e municípios) gasta em educação tanto quanto os países avançados e bem mais do que os emergentes. Em saúde, afirma-se que os gastos do governo são bem superiores à média dos emergentes...

Na Ponta do Lápis: MEC cria programa para levar educação financeira às escolas públicas

O Ministério da Educação publicou na quarta-feira (9) uma portaria que institui o programa Na Ponta do Lápis. Segundo o MEC , a iniciativa tem como objetivo promover a educação financeira à estudantes do ensino básico em todo o país, especialmente àqueles beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Para isso, o programa vai ajudar os estudantes a desenvolver...

Após prorrogação, prazo de inscrições do Enem 2025 termina nesta sexta

O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2025 tem até às 23h59 desta sexta-feira (13). Originalmente, o prazo terminaria em 6 de junho, mas foi prorrogado devido à baixa adesão por parte dos alunos. Os pedidos de tratamento por nome social e as solicitações de atendimento especializado também devem ser feitas até esta sexta....

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

O governo incluiu o programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação - que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor. A decisão, que consta em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (11), abre espaço no orçamento geral. Ao mesmo tempo, porém, reduz os recursos disponíveis para outros ...

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

Edital do Enem 2025 publicado: tudo o que você precisa saber

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2025) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (23), detalhando as informações completas para os estudantes. As inscrições começam na segunda-feira, dia 26. Os estudantes com mais de 18 anos que ainda não concluíram a educação básica voltarão a obter a certificação no ensino méd...

Empresas educacionais no ensino básico: qual o interesse?

Por Celso Napolitano, presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) | Minha intenção neste texto é propor uma reflexão livre sobre a presença cada vez maior de grandes empresas educacionais mercantis no ramo do ensino básico no Brasil. Há tempos tenho pensado muito nesta questã...

Veja os gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda

São Paulo Gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda e diminuir o tributo a ser pago ou aumentar a restituição que será recebida. Porém, nem todas as despesas são aceitas pela Receita Federal. Os pagamentos feitos para atividades extracurriculares como cursos de idiomas, artes e informática não são aceitos para dedução, assim como despesas...

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

Tenho, e sempre tive, a questão fiscal como tema central para o País. Entendo que há muita mistificação em torno da questão e que ele é muitas vezes tratado apenas como bandeira política de Estado mínimo. Por isso, gostaria de expor preocupações sobre o chamado "fiscal", mas, por favor, não entendam que estou fazendo coro aos abutres que demonizam o "fiscal"...

‘Os jovens sabem que vão ter mais dificuldade do que seus pais’, diz o economista Paulo Tafner

Diretor presidente do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), o economista Paulo Tafner vê com pessimismo as perspectivas de ascensão para os jovens do país. Tafner acredita que a juventude não vai conseguir superar o estágio de bem-estar social e de renda de seus pais, diferentemente do que ocorreu com a geração anterior, apesar dos ganhos ...

Prestes a sair do papel, universidade indígena será passo importante na educação escolar dos povos originários

Neste 19 de abril, o Brasil celebra em plena Semana Santa o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Ocasião mais do que apropriada para jogar luz sobre uma iniciativa inédita, histórica e prestes a sair do papel: a criação da Universidade Indígena. É o que detalha em seu artigo abaixo o professor e pesquisador da Faculdade Intercultural Indígena, da Universidade F...

Isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 já pode ser solicitada

O pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 pode ser feito até o dia 25 de maio. Para ter direito ao benefício, é necessário fazer a solicitação exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. O processo é totalmente gratuito e basta informar o...

Erros no Pé-de-Meia expõem descontrole de programas sociais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pródigo em criar programas sociais, seguindo a receita que funcionou em seus mandatos anteriores para conquistar popularidade. A despeito da relevância de várias iniciativas, é óbvio que, por mais bem-intencionadas que sejam, não prescindem de controle rigoroso. Os programas precisam ter foco, para que recursos pú...

O crescimento do crime organizado e o seu impacto nos jovens e no país

Segundo estimativas da pesquisa, considerando os mercados ilegais de ouro, bebidas, combustíveis e lubrificantes, e o de tabaco/cigarros o crime organizado movimentou R$146,8 bilhões anualmente a partir de 2022 Os crimes virtuais e os furtos de celulares geraram uma receita ainda maior para o crime organizado: R$186 bilhões, de julho de 2023 até julho de 2024. Já a receita com o tráfico de cocaína fica na casa dos R$ 15 bilhões. "O Brasil tem uma posição estratégica nessa cadeia transnacional da droga e um mercado consumidor muito grande", pontua o especialista.

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ensaia uma candidatura a presidente da República em 2026, mas precisará contornar obstáculos para se consolidar como um nome competitivo ao Palácio do Planalto. Ele integra um partido aliado do governo Lula, sofre forte concorrência à direita na disputa para ser o herdeiro dos votos de Jair Bolsonaro (PL) e não é...

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em quatro municípios do interior do Ceará, registradas no Censo Escolar de 2022. A situação fez com que mais de R$ 15 milhões fossem destinados indevidamente pelo Governo Federal por meio de fontes de re...

Paraná é o estado que mais investe em educação no país — e já colhe frutos

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O Paraná foi o est...

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 31 de janeiro a portaria que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica em 6,27% para 2025. Com a mudança, o valor mínimo passa a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Apesar da definição do novo piso, estados e municípios precisam oficializar a aplicação do reajuste por meio...