Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

voltadas à aprendizagem, inclusão e equidade. O texto também incorpora a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), com metas e estratégias compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto de lei que originou o plano busca estruturar políticas públicas educacionais com mecanismos

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%. O desempenho desses estudantes reforça o sucesso de políticas de ampliação do acesso à educação superior, articuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados do Censo demonstram que, entre 2013 e 2024, mais de 1,4 milhão de pessoas ingressaram em instituições federais de ensino por meio

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Governo Tarcísio anuncia bônus de R$ 1 bilhão a professores de SP

. "As notícias são ainda melhores, já que, pela primeira vez, vamos bonificar nossos servidores duas vezes. A expectativa é que ultrapassemos R$ 1 bilhão com os resultados do Saeb [avaliação federal], previsto para setembro", afirmou o secretário da Educação. A primeira bonificação vai contemplar mais de 188 mil trabalhadores da educação e foi calculada considerando

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

deixa de ser apenas uma escolha individual e passa a abranger, de forma sistemática, todos os alunos das redes de ensino. Por isso, ele será aplicado de forma censitária na rede pública para que o Governo Federal tenha um diagnóstico anual sobre o desempenho desse grupo escolar ao fim da trajetória da educação básica. Mas, as definições técnicas

MEC Livros soma 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana

, de domínio público e as que foram licenciadas pelo governo federal. Na primeira página do MEC livros, aparecem listas de livros disponíveis, organizados por categorias como "Em Alta", "Best-Sellers", "Autores Clássicos Brasileiros", "Livros Premiados", "Sucessos Brasileiros", "Adicionados recentemente", "Saberes Indígenas", "Livros para a Infância", "Poesia

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

com o passo a passo, desde o acesso ao sistema Simec e até o preenchimento do termo de adesão à Prova Nacional Docente (PND) do MEC. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Adesões anteriores O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

Brasil no WhatsApp O governo federal também dispensou de assinar novos termos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND em 2025. No entanto, os secretários de educação ou dirigentes municipais cadastrados destas localidades deverão manifestar o interesse em usar novamente

97% das contratações feitas com o Enem dos Professores são para cargos temporários, diz estudo

segunda (6), a pasta não respondeu até a publicação deste texto. O estudo destaca que a prova tem potencial para qualificar a contratação de professores temporários, já que quase um terço dos municípios brasileiros afirmam não realizar nenhum tipo de seleção para essas vagas. Maria Cecília Pereira, diretora de políticas públicas do movimento, afirma que 58

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil

Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas

mais pobres recebem e pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio —, mas deixou alguns problemas do ensino superior, especialmente relacionados ao acesso, ainda sem soluções. Ao GLOBO, Camilo Santana afirmou que, ao assumir, Lula precisava "reconstruir e fortalecer políticas públicas essenciais que haviam sido descontinuadas ou fragilizadas nos anos anteriores

Escola pública pode impedir que aluno entre para estudar por falta de uniforme?

exigida. De forma geral, as escolas não podem proibir. A Constituição Federal do Brasil garante a educação como direito de todos e dever do Estado e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também assegura o acesso e a permanência na escola. Diante desse cenário, barrar a entrada exclusivamente por falta de uniforme pode ser considerado uma medida

Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares

O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) a ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que dá suporte técnico e financeiro a projetos que preparam estudantes de menor renda para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O número de cursinhos apoiados deve aumentar de 384, no ano passado, para 1,2 mil, neste ano, segundo o ministro

Lula lança ações para ampliar acesso ao ensino superior e celebra ProUni e Lei de Cotas

Durante evento, governo anunciou criação de novos institutos federais e suporte para cursinhos populares Brasília | Luiza Marinho*, do R7, em Brasília 31/03/2026 - 17h00 (Atualizado em 31/03/2026 - 17h00 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana

Voz Ativa cria base de escuta de alunos em escolas

com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com apoio da Secretaria de Educação do Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,4 milhões, por meio de termo de fomento federal. Produção de evidências para políticas educacionais A entrada em campo insere o Voz Ativa em um ponto sensível da agenda educacional: a capacidade de compreender, de forma

Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil

(31). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova competência do Enem vai contribuir para a produção de indicadores educacionais que apoiem o acesso a políticas públicas educacionais. Na cerimônia onde foi sancionado o decreto presidencial, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou com a medida a avaliação será mais precisa. "Muitas vezes

MEC realiza entrega simbólica de 107 obras no setor de educação

O Ministério da Educação realizou a entrega simbólica, nesta segunda-feira (30), de 107 obras no setor, que contemplam as cinco regiões do país. Do total, 44 são novas estruturas, sendo 18 creches, 23 escolas e três novos campi de institutos federais. As demais 63 obras correspondem a ampliações e melhorias em unidades já existentes, como restaurantes

Lula anuncia secretário-executivo do MEC para o lugar de Camilo Santana

essa marca. Leia também Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo Por ora, Camilo sai do ministério para se dedicar à reeleição de Elmano de Freitas (PT) ao Governo do Ceará e apoiar Lula na campanha federal. Mas a desincompatibilização no prazo legal permite que ele próprio seja o candidato ao governo estadual —um plano B caso

Promessa do novo PNE exige empenho maior do governo

para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, norteará as políticas educacionais de governo federal, estados e municípios até 2035. O novo PNE representa, na avaliação do movimento Todos Pela Educação, "um marco fundamental" que poderá "orientar avanços significativos". Entre seus méritos, estão a ênfase na qualidade — principal deficiência educacional

Lula anuncia novo ministro da Educação; saiba quem é Leonardo Barchini

institutos federais;- 10 obras em nove universidades; Leonardo Barchini é bacharel em Direito e mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB). Foi secretário de Relações Internacionais e Federativas e chefe de gabinete do prefeito na Prefeitura de São Paulo, entre 2013 e 2016. Barchini atuou também como diretor da Organização de Estados Ibero