Os dilemas das PPPs em educação

e transporte escolar seguirão, teoricamente, como responsabilidade do poder público. Outros exemplos de PPPs focados em infraestrutura escolar vêm sendo implementados nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Este tipo de PPP difere daqueles mais abrangentes, em que a responsabilidade por outras dimensões da gestão escolar também são transferidas

Lula defende escola pública tradicional e diz que Brasil não precisa de ensino cívico-militar

seja cumprido por todos os entes federativos, independentemente da coloração política dos gestores locais. "Temos a responsabilidade de não permitir ninguém, do partido que seja, de não exercitar o que está previsto no Plano Nacional de Educação", declarou Lula, reforçando a importância da continuidade das políticas de Estado. O plano sancionado é composto por 19

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

-raciais para ingresso em universidades". Em documento, o MEC (Ministério da Educação) afirmou que a lei catarinense é uma ofensa ao direito à educação. Governo de SC defende leiAo STF, o governo de Santa Catarina disse ter um "arcabouço de políticas públicas" de acesso à educação superior. No documento, a Procuradoria-Geral do Estado ressaltou que a análise

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036). 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

voltadas à aprendizagem, inclusão e equidade. O texto também incorpora a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), com metas e estratégias compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto de lei que originou o plano busca estruturar políticas públicas educacionais com mecanismos

Educação financeira na escola pode transformar gerações, diz líder de ONG

do jornal? Acredito que a educação financeira precisa sair do discurso e ganhar escala como política pública, e a imprensa tem um papel essencial nesse movimento: dar visibilidade, provocar reflexão e acelerar mudanças que o Brasil já não pode mais adiar. Levar esse debate para um espaço de relevância nacional como a Folha é fundamental para ampliar a consciência

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

da educação, como a Educafro. "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", destacou o ministro no voto. Em janeiro, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe

Da lousa ao algoritmo: gamificação e IA chegam às escolas, mas universalização ainda é desafio

dessas ferramentas já demonstra impactos expressivos em larga escala. Na rede estadual de São Paulo, mais de 1,8 milhão de alunos utilizam soluções baseadas em inteligência artificial para estudar cálculo e raciocínio lógico. Em 2025, o estado registrou o melhor desempenho da série histórica do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

que a população de Santa Catarina é a mais branca do Brasil, que não é possível mensurar os resultados da política e cita categorias "identitárias". Apesar dos argumentos do governo do estado, um estudo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) mostra que, nos últimos 11 anos, não houve mudança significativa nas desigualdades entre brancos

MEC Livros soma 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana

Kang; o romance A Vegetariana, de Han Kang, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura 2024; o suspense Noites Brancas, de Fiódor Dostoiévski; o romance Crime e Castigo, também de Dostoiévski. Leitores Em uma semana, os estados que registraram os maiores números de leitores ativos e mais livros lidos são: São Paulo, com 10.045 leitores ativos e 5.366 livros

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

formalizaram a adesão à PND em 2025. No entanto, os secretários de educação ou dirigentes municipais cadastrados destas localidades deverão manifestar o interesse em usar novamente a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial. As regras foram estabelecidas na portaria do MEC publicada nesta segunda-feira (6). No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial. As regras foram estabelecidas na portaria do MEC  publicada nesta segunda-feira (6). No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND e, agora, não precisam de um novo contrato. Pela nova norma, a adesão feita a partir de 2025 será por prazo indeterminado e poderá ser cancelada se o gestor local

97% das contratações feitas com o Enem dos Professores são para cargos temporários, diz estudo

e Médio Primo Bitti, em Aracruz (ES) - Karime Xavier - 08.mai.23/Folhapress Quando a prova foi anunciada, o MEC afirmou que buscava estimular os estados e municípios a aumentar o número de professores contratados de forma efetiva. Hoje, mais da metade dos docentes das escolas estaduais do país são temporários. O estudo do Profissão Docente mostra, no entanto

Alvo de polêmicas, escolas cívico-militares serão ampliadas no interior

Novas unidades do Colégio Tiradentes serão instaladas no Sul de Minas em meio a questionamentos jurídicos e divergências políticas sobre o modelo educacional Duas novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) serão instaladas no Sul de Minas, nas cidades de Itajubá e Extrema. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6/4) durante agenda

O novo perfil do alfabetizador: entre os índices de avanço e o desafio da sala de aula

a 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que certificou mais de 4,8 mil instituições da rede pública de ensino pelo desempenho em políticas voltadas à área. No recorte por estados, o Ceará mantém a liderança com 84% de alfabetização, sendo o único a superar a meta prevista para 2030, seguido por Goiás e Paraná, com 80%, e por Piauí

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil

Escola em tempo integral e foco na 1ª infância são soluções para a educação

, ministra da Administração e Reforma do Estado e diretora sênior de Educação Global no Banco Mundial. Foi professora visitante nas faculdades de educação das universidades de Harvard e Stanford. Fundou o Centro de Políticas Educacionais da FGV e é a presidente-executiva do Instituto Salto, criado para dar escala às melhores práticas na Educação.

Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas

-finalizada". — Há críticas pontuais, como na condução da reformulação do ensino médio, que foi lenta e pouco assertiva, apesar de um desfecho positivo. Mas, no geral, teve uma gestão de muito êxito, com destaque novamente para o programa de alfabetização, que tem potencial para se consolidar como política de Estado. Essa é a grande marca de Camilo — diz Nogueira

Escola pública pode impedir que aluno entre para estudar por falta de uniforme?

exigida. De forma geral, as escolas não podem proibir. A Constituição Federal do Brasil garante a educação como direito de todos e dever do Estado e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também assegura o acesso e a permanência na escola. Diante desse cenário, barrar a entrada exclusivamente por falta de uniforme pode ser considerado uma medida

MEC realiza entrega simbólica de 107 obras no setor de educação

as escolas públicas, o governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independente da sua origem ou de renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel e estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura de fato