Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

em específico. A Lei 19.722/2026 foi aprovada pela Alesc em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira 23. Desde então, a oposição em SC acionou a Justiça Federal contra a nova legislação. No Supremo, a constitucionalidade da nova lei foi questionada por partidos como PSOL e PT, bem como pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

no chão, que não consigam derrubar na Justiça — ressalta o presidente do CFM. Dos 351 cursos avaliados, cerca de um terço teve desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Do total, 99 instituições dos dois grupos serão alvo de processos administrativos de supervisão e poderão sofrer sanções que vão da proibição

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

com o pé no chão, que não consigam derrubar na Justiça — ressalta o presidente do CFM. Dos 351 cursos avaliados, cerca de um terço teve desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Do total, 99 instituições dos dois grupos serão alvo de processos administrativos de supervisão e poderão sofrer sanções que vão

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

, espaço social e de convivência em que passam grande parte do seu tempo. Crises de ansiedade, autoferimentos, atentados contra a própria vida — não há escola que possa se dizer livre desses episódios de violência escolar. –>> Esta reportagem foi a capa de de maio de 2025 da revista Educação , edição 312 <– —————————– Leia também O esgotamento emocional

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

". Os parlamentares alertam para o risco de precarização do trabalho, uma vez que diretores e professores concursados poderiam ser substituídos por funcionários contratados sob regime privado por organizações sociais. Outro ponto de questionamento é o uso do convênio com o Liceu Coração de Jesus como "vitrine" do projeto. Os autores das ações lembram que essa parceria

Ano letivo de 2026 terá reorganização do Ensino Fundamental e transferência de alunos

escolar.  — Ele foi muito bem acolhido dentro da João Goulart, nestes cinco anos que ele está lá, ele está super adaptado, socializado. Os professores conhecem ele. Tudo isso colaborou para o desenvolvimento social do Caio. A gente não pretendia tirar ele da escola até 9º ano. Isso era uma segurança para mim , enquanto mãe, de que meu filho estava num lugar onde

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

"profunda indignação" sobre a medida e a classificaram como um "ato inaceitável, irresponsável e profundamente regressivo, que despreza décadas de luta por justiça racial e ignora evidências acadêmicas, históricas e sociais incontestáveis". "É especialmente revoltante que essa medida tenha sido aprovada justamente no Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

) que decreta o fim das cotas raciais nas universidades estaduais. Em nota, o órgão classificou o tema como "sensível do ponto de vista jurídico e social", por envolver diretamente objetivos constitucionais como a construção de uma sociedade mais justa e a redução das desigualdades. 📰 LEIA MAIS: Assembleia de SC aprova fim de cotas raciais em universidades estaduais

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

é o maior espaço de interação social dos jovens, por muitas até mais do que a própria família, do que a própria igreja. Se a gente não tiver na escola uma estrutura com uma escuta acolhedora e com uma equipe multidisciplinar trabalhando essa pauta, não vamos conseguir lidar com a complexidade da violência", afirmou Karinny Lima de Oliveira, mestre em educação

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

o direito do trabalho de modo razoável, com segurança jurídica e responsabilidade social", afirma. Para ele, o entendimento da Justiça do Trabalho era equivocado. "O TST admitia a presunção absoluta, ou seja, independente de prova ou de que o professor tivesse descansado, esse período era computado para fins de jornada de trabalho", afirma. "O STF passou a admitir

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

e progressiva sobre essa temática dificulta o desenvolvimento do pensamento crítico e da responsabilidade social dos estudantes ao longo da trajetória escolar — aspectos essenciais para o exercício da cidadania. Medidas para educação climática avançar Para mudar esse cenário, é preciso haver um consenso técnico sobre a necessidade de garantir a inserção da pauta

Enem para Pessoas Privadas de Liberdade em MG registra crescimento de 33% em 2025

da reintegração social. "O crescimento nas inscrições demonstra a contribuição e esforço da Secretaria Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e do Depen-MG para o fortalecimento da cidadania dentro das unidades prisionais do estado", afirmou.

Enem 2025: 1º dia teve prova fácil a média, avaliam professores; veja como foi a prova por disciplina

entre direito e justiça; Clarice Lispector ao tratar do ser e da conduta humana e Herbert Marcuse sobre a Sociedade industrial. Redação Para Hecht, a redação, sobre "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira", abordou um tema social acessível, com ampla margem para repertórios contemporâneos e reflexivos. "Diferentemente do ano passado, os textos

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova

na discussão ética sobre o desenvolvimento da tecnologia. Ele defendeu uma "IA centrada no ser humano", guiada por valores de solidariedade e justiça social. Alertou também para o risco de algoritmos que "aumentam as desigualdades e minam a dignidade humana". No final de seu pontificado, Francisco tornou-se cada vez mais vocal sobre as ameaças à humanidade

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

São Paulo Nos últimos anos, a redação do Enem passou a mirar grupos que quase nunca aparecem no debate público. A prova virou um termômetro social: expõe desigualdades e força o estudante a responder como tornar o país mais justo. Cursinhos e escolas enxergam um padrão. Para 2025, o eixo direitos humanos, inclusão e diversidade segue entre as apostas

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

composto pelo monitoramento por câmeras nas dependências de todas as instituições de ensino da rede pública. As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos Órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas

Haddad diz que reservar 50% das vagas universitárias para escola pública equivale a reforma agrária

foi reservar 50% das vagas para alunos de escola pública. Isso foi um passo, isso equivale a fazer uma reforma agrária inteira no ensino superior brasileiro. É você dividir com justiça. O aluno da escola particular não podia reclamar que ele ia ficar com menos, porque a gente já tinha dobrado o número de vagas". Ao contar as políticas sociais daquela década