Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

Governos precisam ter autonomia para decidir sobre políticas públicas. Para isso foram eleitos, com base nos programas apresentados na campanha eleitoral e chancelados pelo voto. Portanto não faz sentido a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo , que invalidou dois leilões realizados em 2024 pelo governador Tarc...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da co...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 16:06 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a ...

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp Privatização das escolas públicas e dois leilões de gestão de 33 escolas foram suspenso pela 3ª Vara de Fazenda Pública A Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) conseguiu barrar a privatização das escolas públicas no estado de São Paulo. Foi sus...

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

São Paulo Uma decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo de terceirizar a gestão de serviços não pedagógicos das escolas públicas estaduais paulistas e anulou os dois leilões realizados pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) no fim do ano passado. O juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de F...

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto a pa...

Não deu no Sisu? Veja outras formas de ingressar em uma faculdade pública em Minas

Ouça a matéria A- normal A+ Quem não conseguiu uma vaga para o ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ainda tem chances de tentar em 2025. É que algumas instituições possuem outros processos próprios de seleção. Confira a seguir oportunidades para ingressar em uma universidade pública em Minas: Universidade Federal dos Vales do Jeq...

Proibição do celular é respeitada pelo Brasil na volta às aulas, mas ainda há dúvidas na prática

Houve mais tempo para conversar com os amigos no recreio, mas dúvidas sobre a regra, como onde guardar os celulares. A proibição dos aparelhos na volta às aulas em parte das redes de educação (em muitas, o ano letivo começa até quarta-feira) foi seguida sem grandes incidentes com alunos registrados por professores. Mas a falta de orientações e guias específi...

Estado de SP aumenta em 30% n° de crianças leitoras no 2º ano no fundamental em relação a 2023

O resultado da avaliação fluência leitora aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) mostra que o número de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental que sabem ler adequadamente na rede pública paulista avançou em 57% ao longo do ano de 2024. As provas do primeiro semestre do ano passado mostraram que 181,5 mil alunos (48% do tot...

Pai quer proibir escola de enviar lição de casa

Imagem criada por IA via Freepik Uma escola de São Sebastião de Arariboia, foi surpreendida com uma ação movida por José Maria Tutupico, pai de um aluno do terceiro ano do Ensino Fundamental. Nela, o reclamante pede a suspensão imediata do envio de lições de casa que exijam a participação dos pais, alegando que a atividade tem causado transtornos psicológico...

Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024

por Redação Tribuna do Norte A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de todos os servidores ativos e aposentados da Educação ainda neste ano. A decisão liminar, do juiz Geraldo Antonio da Mota, foi concedida nesta quinta-feira (19), em pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do...

Psicologização exige do professor algo com que ele é incapaz de lidar

Nomeado este ano por Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) é um dos poucos docentes a ocupar este cargo na entidade, criada em 1946. Doutor e mestre em educação pela Faculdade de Educação da USP, e graduado em ciências sociais pela mesma universidade, Fausto Augusto Junior é professor há 16 a...

Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP

O juiz Figueiredo Gonçalves determinou a suspensão da lei que criou as escolas cívico-militares em São Paulo. O programa foi criado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Em decisão liminar, o magistrado suspendeu a lei até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue ação que questiona constitucionalidade do modelo...

Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Justiça de São Paulo extinguiu uma ação apresentada na semana passada por promotores e defensores públicos que buscava anular uma resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre o programa de escolas cívico-militares ...

Juiz extingue ação que contestava programa da gestão Tarcísio para escolas cívico-militares em SP

A Justiça paulista determinou a extinção de ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Defensoria Pública do Estado que pedia a nulidade da resolução que regulamenta o programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ação havia sido proposta na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Atuação de E...

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a extinção da ação apresentada por um grupo de promotores e defensores públicos que pedia anulação de resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que regulamenta o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo Especi...

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

Próxima Nota Publicado em 9 de julho de 2024 às 20:14 Alunos que desejam ingressar no Pré-Enem 2024, curso preparatório para o exame ofertado em escolas polos da rede pública, já podem fazer a inscrição até a próxima sexta-feira (12). Os estudantes interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do formulário on-line. Para acessar o formulário de i...

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

Próxima Nota Publicado em 9 de julho de 2024 às 20:14 Alunos que desejam ingressar no Pré-Enem 2024, curso preparatório para o exame ofertado em escolas polos da rede pública, já podem fazer a inscrição até a próxima sexta-feira (12). Os estudantes interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do formulário on-line. Para acessar o formulário de i...

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Próxima Nota Publicado em 9 de julho de 2024 às 20:14 Alunos que desejam ingressar no Pré-Enem 2024, curso preparatório para o exame ofertado em escolas polos da rede pública, já podem fazer a inscrição até a próxima sexta-feira (12). Os estudantes interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do formulário on-line. Para acessar o formulário de i...

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

PUBLICIDADE Profissionais relatam como é ensinar atrás das grades, levando esperança de um futuro melhor para quem está privado de liberdade Compartilhar A educação é um direito de todo e qualquer cidadão, previsto na Constituição. No entanto, quando o assunto é educação dentro do sistema prisional, essa conversa muda. Atrás das grades, o cidadão que cometeu...