Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos. Veja também PontoPoder Ex

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

do projeto, a parte pedagógica permanece como é hoje, sob gestão do Estado", disse ao EM. Na prática, caberá ao diretor escolar ser o elo direto com a empresa contratada para os serviços de manutenção. "Por exemplo, o banheiro precisa estar arrumado e funcionando 100% do tempo. Se quebrar alguma coisa, é a empresa que tem que corrigir. Se não fizer dentro do prazo

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

para que desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática. Princípios e eixos Em outra frente, o programa visa valorizar a articulação com famílias e comunidades, a gestão democrática do ensino, o protagonismo estudantil e a participação democrática. Entre os princípios estão

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

com os promotores João Faustinoni e Silva, Bruno Simonetti e Fernanda Cassiano, a lei prevê que, na educação básica, as escolas podem ser de natureza civil (pública ou privada), "fundadas em gestão democrática, valorização dos profissionais de educação, ampla liberdade de pensamento e pluralismo de ideia", ou de natureza puramente militar, destinadas à formação de cadetes

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

(Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), aplicado pela OCDE a jovens de 15 anos em leitura, matemática e ciências. Essa visão, reforçada em falas de autoridades e pesquisadores, costuma atribuir os baixos resultados à má gestão educacional, defendendo como soluções políticas de bônus a professores e diretores, provas periódicas de larga escala e até

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

para crianças em situação de maior vulnerabilidade social. A recém-instituída Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, é um marco mandatório. Ela organiza a qualidade em cinco dimensões: gestão democrática, identidade e formação profissional, proposta

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares

Educação integral de Poços de Caldas é reconhecida pelo MEC

Poços de Caldas foi selecionada pelo Ministério da Educação no Edital nº 2/2025 – Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral. A iniciativa da cidade foi reconhecida nacionalmente e vai integrar importantes ações promovidas pelo MEC. O projeto "Educação Integral em Poços de Caldas: Uma trajetória de compromisso

Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima da educação integral deve ser 7 horas diárias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princípios de equidade, inclusão, diversidade, justiça curricular e gestão democrática. A norma foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União

Governo publica diretrizes para a educação integral; jornada mínima deve ser de sete horas

e Permanência com Equidade, Gestão da Política, Articulação Intersetorial e Integração com territórios, Currículo e Práticas Pedagógicas, Valorização e Desenvolvimento Profissional de Educadores, e Monitoramento e Avaliação. ‌ As escolas têm 180 dias a partir da publicação da resolução para revisar e atualizar as regulamentações de suas unidades. A medida reforça

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

desenvolver processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da qualidade da educação infantil, contribuir para a gestão democrática e a transparência nas tomadas de decisão, além da continuidade das políticas. Com intencionalidade Mozart Ramos explica que já temos municípios referência de qualidade em educação infantil, mas que para que essa realidade

Secretário de Educação defende escola cívico-militar em MG: 'Quem tem medo de polícia é bandido'

). O secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, afirmou que as críticas ao programa se devem à divulgação de "muitas informações distorcidas" e informou que, até o dia 18 de julho, 728 escolas poderão manifestar o interesse da comunidade em aderir ao modelo. "Neste exato momento, temos nove escolas cívico-militares que são conduzidas com gestão colaborativa

Gestão horizontal é um pilar das escolas cooperativas

pela limpeza diária no término das aulas. De quebra, alunos e professores se unem uma vez por semana para fazer um almoço coletivo. A gestão horizontal é uma das principais características das escolas cooperativas, que têm como principal vetor uma educação mais inclusiva e democrática, em que cooperados, estudantes e famílias têm mais voz e poder de voto

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp A escolha por processo seletivo garante critérios técnicos e impessoais, contribuindo para uma gestão mais democrática, eficiente e comprometida com a aprendizagem dos estudantes. Um diretor bem escolhido atua com autonomia pedagógica e administrativa, com foco

MP-SP dá prazo de cinco dias para prefeitura da capital responder sobre afastamento de diretores das escolas

para reforçar o trabalho da educação, inclusive a existência de gestão democrática de processos participativos na escola", disse. "Então os indicadores, eles realmente não são sinônimo da qualidade da educação. Falta muita justificativa pedagógica para depositar a confiança toda nesses indicadores. É preciso que as secretarias de educação compreendam a qualidade

Governo de SP também afasta diretores de escolas que tiveram baixo desempenho no Saresp e Saeb

é muito mais complexa. Tem muitas coisas que interferem nela, inclusive a infraestrutura das escolas, inclusive a condição de trabalho dos profissionais da educação que lá atuam, inclusive a existência de políticas intersectoriais para reforçar o trabalho da educação, inclusive a existência de gestão democrática de processos participativos na escola", disse. "Então

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

minha absoluta falta de letramento em pedagogia, mas ouso dizer que o entendimento do juiz é muito razoável. No entanto, discordo do argumento quando ele é aplicado para dizer que a "PPP da educação" compromete a "gestão democrática da educação pública". O magistrado parece entender que contratos de manutenção de infraestrutura escolar devem ser regidos apenas pela lei

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

. Eles só têm 120 horas e precisam ir para 200 horas. A ideia é enquadrar no plano de cargos e carreiras dos servidores da educação. Em relação à gestão democrática nas escolas. Em Fortaleza, nesse ponto, ainda predomina a indicação política para ocupação desses cargos. Tem algo pensado para alterar esse formato? Eu estou ouvindo os diretores sobre essa pauta

Nove em cada dez estudantes LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola

e a gente vai ter que se reestruturar quando se trata dos outros. Nós precisamos trabalhar isso com uma política pública estrutural, não algo de doutrinação, mas algo de convivência harmoniosa e democrática." Ativista LGBTI+ há mais de 40 anos, Tony Reis defendeu uma relação saudável, de respeito e com empatia entre crianças, adolescentes e professores

Nove em cada dez estudantes LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola

e a gente vai ter que se reestruturar quando se trata dos outros. Nós precisamos trabalhar isso com uma política pública estrutural, não algo de doutrinação, mas algo de convivência harmoniosa e democrática." Ativista LGBTI+ há mais de 40 anos, Tony Reis defendeu uma relação saudável, de respeito e com empatia entre crianças, adolescentes e professores