O Fundeb na agenda de urgências da educação

A educação é daquelas locomotivas da civilização que sempre demandam investimentos renovados para ultrapassar os desafios do caminho, muitos deles dinâmicos e até inesperados, e também para abrir novos trilhos para fazer avançar a História em bases humanísticas. A partir do governo FHC, o Brasil deu um impulso gigantesco a essa área com o Fundo de Manutenção...

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. Uma dessas PECs, a 33/19, foi apres...

MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas

Especialistas em educação, vinculados a diversas organizações nacionais e internacionais, debateram nesta segunda-feira (6), a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na sede do Ministério da Educação. Principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb tem vigência estabelecida para o períod...

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Edição 257 Notícias Políticas Públicas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que pode ser extinto em 2020, teve nos últimos nove anos, apenas 8,24% da arrecadação de impostos redistribuída a estados e municípios Compartilhe Frederic...

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Edição 257 Notícias Políticas Públicas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que pode ser extinto em 2020, teve nos últimos nove anos, apenas 8,24% da arrecadação de impostos redistribuída a estados e municípios Compartilhe Frederic...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas tr...

Fundo bilionário da educação vence em 2020, e Congresso revisa critério de distribuição

​​A necessidade de revisão do Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica e que representa R$ 4 a cada R$ 10 gastos na área, tem mobilizado políticos, especialistas e ONGs em busca de melhorias. O modelo atual vence em 2020 e há dois projetos em trâmite no Congresso. Estão em discussão alterações que podem ampliar em até cinco vezes os ...

A Criança e o Adolescente nos ODS – Educação de Qualidade

Crédito ilustração: Caiena / Fundação Abrinq Crédito arte: Marcus Vinicius de Oliveira Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Objetivo 4 (Educação de Qualidade) é o que reúne maior riqueza de indicadores, mais metas envolvendo crianças e adolescentes (totalizando 23) e distintos pontos de vista. São muitas as análises a respeito da...

De 1958 a 2018: Como evoluímos na educação desde o primeiro título na Copa

Quando Pelé estreou no terceiro jogo da Copa de 1958, as crianças do Grupo Escolar Cesar Martinez, escola na zona sul de São Paulo (SP), estavam em aula. No 2º ano do primário, Renato Janine Ribeiro, que viria a se tornar filósofo, professor universitário e ministro da Educação, sabia poucos detalhes do que acontecia na Suécia. Seu colega de classe, Ésper Ab...

Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais

Esqueci minha senha Ainda não sou cadastrado Em parceria com o Portal Iede, o Porvir comparou resultados brasileiros na educação com nossos vizinhos sul-americanos Em junho de 2016, além da preocupação com os rumos da política nacional, havia a desconfiança de que a seleção tinha risco de ficar fora da Copa do Mundo pela primeira vez. O que aconteceu depois ...

Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais

Em junho de 2016, além da preocupação com os rumos da política nacional, havia a desconfiança de que a seleção tinha risco de ficar fora da Copa do Mundo pela primeira vez. O que aconteceu depois disso é história. Tite assume como técnico, o time alcança uma série de vitórias e parte para a Rússia em busca do hexacampeonato. Mas se as eliminatórias da Copa t...

Depoimentos traçam panorama da gestão educacional no Brasil

RIO - “Um lugar formidável para fazer favores.” Assim José Goldemberg, que esteve à frente do Ministério da Educação (MEC) durante parte do governo Collor (1990-1992), descreve a pasta no início dos anos 1990. O tempo passou, mas os depoimentos de 14 autoridades que lideraram a área entre o fim do regime militar e o governo Dilma (2011-2016) mostram que o jo...

Efeitos do FUNDEF/B sobre frequência escolar, fluxo escolar e trabalho infantil: uma análise com base nos Censos de 2000 e 2010

Este artigo avalia os impactos do Fundef e Fundeb sobre frequência escolar, distorção idade-série e trabalho infantil de crianças expostas a esses recursos durante idade escolar. Estimam-se regressões com efeitos-fixos de municípios e coortes com base nos microdados dos Censos de 2000 e 2010 e nos gastos municipais do Finbra de 1993 a 2010. O estudo aponta ...

Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República

Paper - Financiamento da educação básica no Brasil: uma análise dos arranjos jurídicos adotados ao longo do período republicano Autora Alynne Nayara Ferreira Nunes Lattes Área e sub-área Direito, Direito financeiro Publicado em Revista Digital de Direito Administrativo - 26/01/2017 Link para o original Esta pesquisa analisa como foram criadas as regras de fi...

Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais

Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...

Aspectos do federalismo brasileiro: o caso do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério – FUNDEF – 1998 a 2002

Aborda o modelo federativo brasileiro sob a perspectiva das relações federativas e suas implicações no processo de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no período 1998 a 2002. O modelo federativo brasileiro é marcado por relações intergovernamentais de caráter centro-periferia, pela alte...

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...

O financiamento da "Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição" para o Ensino Médio

Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a maior parte das verbas destinadas à educação foram restringidas ao Ensino Fundamental (EF). Nesse sentido, a Educação Infantil (EI) e o Ensino Médio (EM) sofreram com a falta de verbas, justamente em um período de expansão das matrículas no EM pela po...