Comissão de Educação do Senado aprova Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que institui o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos . A votação foi simbólica – quando o projeto é aprovado de forma consensual, sem registro nominal de votos. O texto seguiu

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

Nacional pelo Direito à Educação, diz que o PNE tem avanços em termos da maturidade alcançada sobre temas como desigualdades educacionais, equidade, distribuição federativa, além de menção à educação ambiental. "Importante também que não retrocedemos em termos de financiamento, mantém os patamares anteriores, e ainda existe mecanismos para sair da inércia

Pela verdadeira autonomia universitária

de Luiz Inácio Lula da Silva enviou essa medida ao Congresso no projeto de lei que cria cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação, o que, decerto, fez com que tamanha mudança passasse despercebida. O fim da lista tríplice blinda as universidades públicas federais do arbítrio. Tanto é assim que a Associação Nacional dos Dirigentes

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

, cidades industriais e pela extensa capital Curitiba. A rede pública estadual atende mais de um milhão de estudantes. Em 2019, Renato Feder assumiu o comando da Secretaria de Educação do estado. Empresário do setor de tecnologia, Feder chegou ao cargo com uma visão clara, apresentada anos antes em seu livro "Carregando o Elefante". Nele, Renato afirma

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz

MEC habilita PUC-Rio e Idor para oferecer cursos de medicina

de hospitais do Rio. O ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanhou o presidente Lula na visita, disse que a autorização para o funcionamento dos cursos, de fato, deve ser dada "o mais rápido possível". "Estamos com a Rede D'Or e a PUC do Rio de Janeiro, única PUC que não tinha faculdade de medicina. Vamos assinar a habilitação como instituições de ensino

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

dos dados do Censo Escolar 2025. Estudiosos questionam variação atípica. Realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao Ministério da Educação, o Censo Escolar 2025 apontou que São Paulo registrou a maior queda de matrículas no ensino médio no ano passado. O recuo foi 2,5 vezes maior do que o registrado na média das redes

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

de precatórios do fundo em 2026 O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, responsável por garantir recursos para escolas da educação básica, que vão da creche ao ensino médio. O fundo é formado por recursos provenientes de impostos estaduais e municipais, além de uma complementação da União, destinada principalmente aos estados

Enem como diploma: Inep disponibiliza hoje declaração que permitirá matrícula em universidade; veja como

A partir desta sexta-feira, alunos que pretendem utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como chancela conclusão da educação básica terão acesso à declaração de atendimento às condições dessa certificação. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o documento será publicado na Página

Nota do Enem também pode ser usada para estudar no exterior

portuguesas é a dispensa de comprovação de proficiência em inglês (ou em outros idiomas, como o francês, exigido pelas universidades da França). Vale lembrar, ainda, que há mais uma possibilidade em aberto para uso da nota no Enem: a inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação, exclusivo para candidatos com renda familiar de até

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

entre União, estados e municípios, evitando sobreposições e garantindo mais previsibilidade de financiamento e metas nacionais. Claro, a sanção do SNE seria uma conquista histórica, não apenas para quem atua na educação, mas também para toda a sociedade, especialmente alunos e professores. Levar educação de qualidade para todos os estados e municípios de maneira

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

), que é um valor mínimo nacional por aluno pago pelo Fundeb - maior fundo de financiamento da educação - , considerando os gastos com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para chegar ao percentual de reajuste a ser aplicado anualmente a partir de janeiro, era analisada a variação desse valor nos dois anos anteriores ao reajuste. Foi assim, por exemplo

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

pagamento. O piso dos professores estava em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Pela regra que valia até agora, o reajuste dos professores era vinculado ao Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação) e seria de apenas 0,37%, ou R$ 18 neste ano —enquanto a inflação estimada para 2025 foi de 4%. A MP atualiza esse cálculo, que passa

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. Os recursos serão divididos da seguinte forma: Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

que engessou para essa política parte do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica). Ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula entregam benefício aos primeiros estudantes do Programa Pé-de-Meia - Gabriela Biló - 25.mar.24/Folhapress Os gastos do MEC para ajudar redes de ensino a ampliar o tempo integral foram, em valores

MEC libera notas do Enem 2025 na sexta (16); veja como acessar

São Paulo O Inep, instituto vinculado ao MEC (Ministério da Educação), divulgou as notas dos candidatos do Enem 2025 (Exame Nacional do Ensino Médio). Cerca de 3,4 milhões de estudantes realizaram os dois dias de provas. Com a divulgação, os participantes já podem conferir a pontuação obtida na redação e em cada uma das quatro áreas de conhecimento

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

. O dinheiro sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, e as cidades precisam cumprir cinco critérios para receber o montante —entre eles, a aprovação do projeto de lei sobre ICMS Educacional e resultados do Saeb, avaliação nacional.O Rio de Janeiro é o único estado a não cumprir a regra estabelecida pelo Fundeb em 2020. O fundo definiu