Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças

aos direitos de crianças e adolescentes. Conselho tutelar é isso. Fora disso não se está falando mais de ação de conselho tutelar", frisou o secretário Cláudio Vieira. Ele entende que alguns candidatos a conselheiros não entenderam muito bem o papel a ser desempenhado e a função dos conselhos tutelares, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Araucária terá a 1ª Conferência Municipal de Juventude

, a qual abordará temas como o Estatuto da Juventude, o processo da Conferência e a importância dos jovens estarem envolvidos e tomarem decisões voltadas a eles. A Conferência Municipal terá 12 eixos que nortearão os debates organizados pelos grupos. São eles: Eixo 1 – Do Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Eixo 2 – Do Direito

As consequências das desigualdades para a juventude negra

vão das diferenças nos índices educacionais ao genocídio da juventude negra. Na última semana, o assassinato do adolescente Thiago Menezes, de apenas 13 anos, durante ação da polícia militar na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, tomou as páginas dos jornais. O mesmo aconteceu com a recente chacina após a morte de um policial no Guarujá, litoral de São Paulo

O que é genocídio da juventude negra?

da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na prática, a doutrina da proteção integral não foi totalmente implementada. O genocídio da juventude negra é um dos reflexos do racismo estrutural e da desigualdade de nosso país. De acordo com o Atlas da Violência 2021, a intensa concentração de um viés racial entre as mortes violentas

É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro

absoluta, descrita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a qual crianças e adolescentes devem ser tratados pela sociedade e pelo poder público com prioridade pelas políticas públicas e ações do governo. Enquanto isso, jovens por si só já se organizam. A geração atual já apresenta nomes preocupados com o futuro da humanidade, como o da sueca Greta

É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro

absoluta, descrita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a qual crianças e adolescentes devem ser tratados pela sociedade e pelo poder público com prioridade pelas políticas públicas e ações do governo. Enquanto isso, jovens por si só já se organizam. A geração atual já apresenta nomes preocupados com o futuro da humanidade, como o da sueca Greta

Ataque em escolas: Operação policial em 5 Estados mira suspeitos de incitar violência nas redes

SOROCABA – A Polícia Civil desencadeou, na manhã desta quarta-feira, 19, uma operação para cumprir mandados de internação provisória de dez adolescentes, suspeitos de incitar violência nas escolas em cinco Estados. Os mandados, que incluem buscas e quebras de sigilo, foram expedidos pela Vara da Infância e da Juventude de Blumenau, em Santa Catarina, onde

Justiça autoriza utilização de detectores de metais em escolas de Manaus

A Justiça do Amazonas autorizou, nesta quinta-feira (13), a utilização de detectores de metais em revistas na entrada de pessoas em escolas públicas e particulares de Manaus. A decisão é do juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, e atendeu a um pedido da Associação de Pais, Mestres e Comunitários das escolas da Polícia Militar

Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias

sua internação provisória, que pode durar até 45 dias. A Justiça aceitou o pedido nesta quinta-feira (30). Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos. Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias

Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias

sua internação provisória, que pode durar até 45 dias. A Justiça aceitou o pedido nesta quinta-feira (30). Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos. Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias

Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas

de desemprego da nossa história", exemplificou o secretário. De acordo com ele, diferentes programas da SNJ foram interrompidos, descontinuados ou tiveram quedas no desempenho, como o ID Jovem, documento gratuito que permite aos jovens de baixa renda o acesso a benefícios garantidos pelo Estatuto da Juventude - e que teria capacidade para atender 18 milhões de pessoas

Desmilitarização da Educação: 200 entidades pedem revogação de decreto ao MEC

da sociedade civil não é de agora. Desde que foi assinado em 2019, o decreto é alvo de alerta das entidades ao governo federal, pois fere princípios e direitos estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Juventude e em outras normativas. As entidades informam ainda que os programas de militarização não estão amparados

Desmilitarização da Educação: 200 entidades pedem revogação de decreto ao MEC

da sociedade civil não é de agora. Desde que foi assinado em 2019, o decreto é alvo de alerta das entidades ao governo federal, pois fere princípios e direitos estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Juventude e em outras normativas. As entidades informam ainda que os programas de militarização não estão amparados

Redes municipais já instalam câmeras para controlar faltas de alunos

de reconhecimento facial. Ao Estadão, a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação informou ter investido R$ 1,17 milhão na implementação do sistema. Ao todo, 89 escolas compõem a rede de Angra. O reconhecimento facial deverá atingir 17,3 mil alunos do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos. Segundo a pasta, o sistema visa a combater a ausência das aulas

Redes municipais já instalam câmeras para controlar faltas de alunos

de reconhecimento facial. Ao Estadão, a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação informou ter investido R$ 1,17 milhão na implementação do sistema. Ao todo, 89 escolas compõem a rede de Angra. O reconhecimento facial deverá atingir 17,3 mil alunos do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos. Segundo a pasta, o sistema visa a combater a ausência das aulas

Educadores pedem a Lula rediscussão de reforma do ensino médio

, trata-se de uma política "que não percebe a realidade que nós vivemos". Segundo Heleno, a consequência tem sido afastar a juventude da escola. Também participou da reunião com Lula a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, deputada estadual pelo PT. A pauta

Educadores pedem a Lula revogação da reforma do ensino médio

, trata-se de uma política "que não percebe a realidade que nós vivemos". Segundo Heleno, a consequência tem sido afastar a juventude da escola. Também participou da reunião com Lula a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, deputada estadual pelo PT. A pauta

Educadores pedem a Lula rediscussão de reforma do ensino médio

, trata-se de uma política "que não percebe a realidade que nós vivemos". Segundo Heleno, a consequência tem sido afastar a juventude da escola. Também participou da reunião com Lula a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, deputada estadual pelo PT. A pauta

Educadores pedem a Lula revogação da reforma do ensino médio

, trata-se de uma política "que não percebe a realidade que nós vivemos". Segundo Heleno, a consequência tem sido afastar a juventude da escola. Também participou da reunião com Lula a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, deputada estadual pelo PT. A pauta

Projeto busca padrinhos que financiem cursos para jovens prestes a deixar abrigos

da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Rio, no início do ano. Com experiência de 18 anos na magistratura fluminense, 11 deles dedicados a cuidar de conflitos envolvendo menores, ele percebeu a necessidade de oferecer um direcionamento àqueles que completam a maioridade e, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), precisam deixar os serviços