As consequências das desigualdades para a juventude negra

No Brasil, o racismo é estruturante da violação de direitos humanos. Por isso, o Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12 de agosto, é um convite para refletirmos sobre a importância da promoção da educação antirracista e do enfrentamento ao racismo estrutural para a construção de uma sociedade mais equânime. As consequências de tal desigualdade e injustiça vão...

O que é genocídio da juventude negra?

No livro Discriminação Racial é Sinônimo de Maus-Tratos: A Importância do ECA para a Proteção das Crianças Negras, Daniel Bento Teixeira, advogado e diretor-executivo do CEERT, reflete quem é criança e quem é menor em nossa sociedade. Para ele, há dois universos de infância já segregados, sendo que a um deles é negada a própria existência como infância, já q...

É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro

Em meio a crise climática, desigualdade social e desemprego, percepção de futuro dos adolescentes está nebulosa, mas é preciso recuperar a possibilidade de sonhar e devolver a eles o desejo de futuro "Como vocês ousam? Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias", indagou Greta Thunberg na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019 ...

Ataque em escolas: Operação policial em 5 Estados mira suspeitos de incitar violência nas redes

SOROCABA – A Polícia Civil desencadeou, na manhã desta quarta-feira, 19, uma operação para cumprir mandados de internação provisória de dez adolescentes, suspeitos de incitar violência nas escolas em cinco Estados. Os mandados, que incluem buscas e quebras de sigilo, foram expedidos pela Vara da Infância e da Juventude de Blumenau, em Santa Catarina, onde um...

Justiça autoriza utilização de detectores de metais em escolas de Manaus

A Justiça do Amazonas autorizou, nesta quinta-feira (13), a utilização de detectores de metais em revistas na entrada de pessoas em escolas públicas e particulares de Manaus. A decisão é do juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, e atendeu a um pedido da Associação de Pais, Mestres e Comunitários das escolas da Polícia Militar - u...

Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias

A Justiça de São Paulo aceitou nova representação enviada pelo Ministério Público de Taboão da Serra, na região metropolitana, contra o adolescente acusado de matar uma professora e ferir outras quatro pessoas durante um ataque uma escola na última segunda-feira (27). É o segundo pedido enviado pelo MP. Na nova denúncia, a Promotoria analisou dois possíveis ...

Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas

O Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz, fez um convite aos gestores de políticas públicas dos estados e municípios brasileiros para colaborarem com a consolidação das políticas nacionais da juventude no Brasil. Durante o Seminário Nacional de Gestores e Gestoras de Juventude, ocorrido em Brasília (DF), Ronald Luiz explicou a importância do retorno d...

Desmilitarização da Educação: 200 entidades pedem revogação de decreto ao MEC

Desde que foi assinado em 2019, o decreto é alvo de alerta das entidades ao governo federal, pois fere princípios e direitos estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Juventude e em outras normativas. As entidades informam ainda que os programas de militarização não estão amparados pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e que escolas militarizadas violam liberdades de expressão, de organização e de associação sindical dos professores.

Redes municipais já instalam câmeras para controlar faltas de alunos

Sob o argumento de aumentar a segurança dos alunos e combater a evasão, escolas públicas começaram a instalar equipamentos de reconhecimento facial, à semelhança do que já ocorre em aeroportos e outras áreas de grande circulação. A iniciativa ainda é incipiente, mas já chegou a redes de ensino em cidades da Bahia, de Santa Catarina, do Rio e outros Estados. ...

Educadores pedem a Lula rediscussão de reforma do ensino médio

São Paulo – Em audiência nesta terça-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sindicalistas da área da educação pediram ao governo reveja a "reforma" do ensino médio. Há pressão crescente de entidades do setor pela revogação da Lei 13.415, de 2017. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo, tr...

Educadores pedem a Lula revogação da reforma do ensino médio

São Paulo – Em audiência nesta terça-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sindicalistas da área da educação pediram ao governo reveja a "reforma" do ensino médio. Há pressão crescente de entidades do setor pela revogação da Lei 13.415, de 2017. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo, tr...

Projeto busca padrinhos que financiem cursos para jovens prestes a deixar abrigos

Em 2013, após sofrer maus-tratos do padrasto, Thayane Fonseca Marinho foi retirada de casa, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Ao lado dos dois irmãos mais novos, a menina chegou a morar com parentes e passou por um abrigo, até ser cuidada em um novo lar pela chamada família acolhedora. Prestes a completar 18 anos e na expectativa de entrar no mercado de...

Autor de atentados em escolas de Aracruz é condenado a três anos de internação, tempo máximo para adolescentes

O adolescente de 16 anos acusado pelos ataques a duas escolas em Aracruz (ES), que deixaram quatro mortos e 12 feridos, foi condenado a três anos de internação. A sentença é o tempo máximo de medida socioeducativa estabelecido em lei para menores de idade. Após ser detido, o jovem, ex-estudante de uma das escolas atacadas, confessou os crimes e foi levado pa...

Como salvar o programa Jovem Aprendiz

Existe um descompasso enorme entre as perdas de aprendizagem que a pandemia de Covid-19 tem ocasionado e as legislações para a primeira oportunidade de inserção do jovem no mercado de trabalho, sem que ocorra o abandono e a evasão escolar. Os governos eleitos —tanto federal quanto estaduais— precisam ter como prioridade trazer de volta o estudante para a esc...

O povo negro e o futuro governo Lula

Hoje, os negros de nosso país celebrarão o Dia da Consciência Negra, homenagem à luta de Zumbi dos Palmares contra a escravidão. Desta vez, depois de sete anos, podemos ter esperança real na retomada das políticas contra o racismo e de promoção da igualdade racial. A última vez em que celebramos essa data num governo que, de fato, combatia o racismo foi em 2...

Dê um basta à violação dos direitos de crianças e adolescentes

É com grande preocupação que as organizações voltadas à defesa de direitos de crianças e adolescentes veem o atual cenário eleitoral. O governo de turno foi marcado por uma desestruturação crescente de todo o arcabouço principiológico e organizacional criado desde 1990 para a defesa sistêmica de direitos de crianças e adolescentes: a tentativa de desestrutur...

O que os jovens da Fundação Casa querem nestas eleições?

"Todo mundo junto e misturado Tem capacidade de lutar contra o governo Que quer nos manipular Fingindo ser mil maravilhas Mas na verdade só quer nos enganar A união faz a força Adolescentes e crianças não entra pra vida loca Senão você mesmo vai perceber que foi mais um talento que partiu a toa?" O trecho acima faz parte da cypher Paz na Favela, música criad...

Educação sexual: silêncio das escolas priva crianças de autoproteção

É direito dos alunos e alunas e responsabilidade da escola incluir temas de educação sexual no currículo, determina a Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas a visão distorcida sobre a educação sexual e as notícias falsas contribuem para a reprodução do mito de que ela erotiza as crianças e facilita o acesso de abusadores aos se...

Armas, fim da esquerda e circo: quais são as propostas de famosos eleitos

Thiago Gagliasso, Mario Frias, Romário, Tiririca e Maurício do Vôlei estão entre os candidatos famosos que saíram vitoriosos nas urnas neste domingo (2), primeiro turno das eleições 2022. Mas quais são as propostas que esses rostos conhecidos pretendem tirar do papel a partir de 1º de janeiro, quando assumirem seus mandatos? Thiago Gagliasso (PL) O ator Thia...

MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba

Uma nota técnica que defende o acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com identidade de gênero foi lançada, nesta segunda-feira (26), em conjunto entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o texto, o objetivo é promover a igualdade e não discriminação por meio de açõe...