Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao T...

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ú...

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)....

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta para ...

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB) e o ...

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 14/10/2025 - 20:05 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o qu...

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectati...

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE nunca...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula. De autor...

O ensino integral e seu potencial transformador

A formação de capital humano constitui elemento central para o desenvolvimento econômico de regiões e países, influenciando diretamente a renda dos indivíduos. Esse capital é construído a partir do conhecimento adquirido e aplicado de forma produtiva, sendo a escola uma instituição essencial nesse processo. Além de elevar a produtividade do trabalho, o capit...

Enem dos Concursos: CNU 2025 teve abstenção de quase 43%

Enem dos Concursos foi realizado neste domingo, 5 Foto: Werther Santana A primeira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), com as provas objetivas, foi realizada na tarde deste domingo, 5, e teve abstenção de quase 43%, segundo dados divulgados pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck em coletiva de imprensa....

Escola integral, solução parcial

O debate sobre o impacto do Ensino Médio Integral (EMI) na qualidade da aprendizagem voltou a ganhar destaque com a recente pesquisa do Instituto Sonho Grande, divulgada pela Agência Brasil. Os dados mostram que alunos matriculados em tempo integral alcançam resultados mais altos no Enem 2024, sobretudo na redação e em matemática, quando comparados aos coleg...

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísi...

Paraíba fica acima da média nacional em matrículas no ensino médio integral

A Paraíba ficou acima da média nacional em matrículas no ensino médio itegral. Os dados são de uma nova pesquisa da organização Todos Pela Educação, baseados em números do Ministério da Educação e de outros órgãos, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Méd...

Ensino médio técnico une base para faculdade e acesso ao mercado de trabalho

São Paulo O número de matrículas de ensino médio profissionalizante no Brasil cresceu quase 7% de 2023 para 2024, de acordo com o último Censo Escolar. O total de alunos passou de 2,4 milhões para 2,5 milhões. A modalidade de ensino pode ser uma boa opção para aqueles que desejam entrar no mercado de trabalho assim que terminam a formação básica ou para qu...

Ensino da democracia será incluído nas escolas

A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Suste...

Carteira Nacional Docente: como funciona

Carteira Nacional Docente: saiba como funciona o documento destinado a professores A Carteira Nacional Docente, conhecida pela sigla CNDB, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, como parte do programa "Mais Professores para o Brasil". O documento, destinado a professores da educação básica e sup...

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria ME...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...

Mais ensino médio integral

Levantamento da ONG Todos pela Educação, divulgado na segunda (8), mostra que o número de matrículas no ensino médio integral das redes estaduais subiu 242%, entre 2016 a 2024, de 393 mil para 1,3 milhão —alcançando 21,7% dos alunos que cursavam essa etapa do ensino no ano passado. A quantidade de escolas de ensino médio que ofertam o modelo também aumentou...