Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter um sistema integrado em que todo mundo tem a mesma

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, o Distrito Federal e os municípios. A ênfase do novo PNE está na qualidade do ensino, com objetivos e metas focados em padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. >>Saiba os objetivos Além disso, há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

, que institui o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância. Também foi aprovada a urgência para dois projetos relacionados ao transporte escolar. O PL 743/23 permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, desde que em trechos previamente autorizados e se houver assentos vagos disponíveis. Os estados, o Distrito Federal e os municípios

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

, que em seu artigo 211 dispõe que "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino". Com a ausência de um sistema que oriente e regulamente como essa colaboração deve ocorrer, vivemos hoje um cenário de fragmentação institucional, como a sobreposição de políticas e iniciativas e de ofertas divididas

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

O ensino integral e seu potencial transformador

Estados do Sul, além de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Roraima e o Distrito Federal, permanecem com menos de 10%. Pesquisas indicam que o aumento do tempo de instrução contribui positivamente para o aprendizado, ainda que de maneira heterogênea. O ambiente escolar e a qualidade da relação professor-aluno aparecem como fatores determinantes para a obtenção de bons

Enem dos Concursos: CNU 2025 teve abstenção de quase 43%

, mais o Distrito Federal. Os 761.545 inscritos confirmados são moradores de 4.951 cidades. Eles farão as provas em 1.284 locais, como escolas e faculdades, em 228 municípios escolhidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As cidades estão em um raio de até 100 quilômetros (km) da residência dos candidatos, para reduzir custos e promover

Escola integral, solução parcial

. O jornalista João Vianney escancara, por exemplo, uma contradição incômoda: estados que lideram em matrículas no Ensino Médio Integral, como Ceará e Piauí, não figuram entre os primeiros colocados nas médias do Enem ou do Saeb. Em contrapartida, unidades federativas com baixíssima adesão ao tempo integral, como Santa Catarina e o Distrito Federal, ocupam as primeiras

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Paraíba fica acima da média nacional em matrículas no ensino médio integral

. Ainda assim, a oferta entre os estados brasileiros é desigual, com médias abaixo de 5% em estados como Santa Catarina e Distrito Federal. "O ensino médio ainda enfrenta desafios profundos de aprendizagem e permanência e o modelo de ensino médio integral é uma alavanca comprovada para enfrentar esse cenário. Evidências mostram de forma consistente que o modelo

Ensino médio técnico une base para faculdade e acesso ao mercado de trabalho

das instituições por estado, município e bairro O Senai também oferece diferentes possibilidades de cursos técnicos integrados à formação do ensino médio do Sesi, com unidades em todos os estados e no Distrito Federal. Há ainda boas opções em instituições privadas. O Colégio Engenheiro Salvador Arena, em São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são

Carteira Nacional Docente: como funciona

por professores ao longo da vida, o que reforça a necessidade de valorizá-los de forma concreta. Como solicitar a Carteira Nacional Docente A emissão da CNDB será responsabilidade do Ministério da Educação, em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal. Esses entes federativos fornecerão à União os dados necessários para a manutenção da base de informações

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

, indígena, LGBTQIAPN+, entre outros, e atuar contra injustiças. O programa também pretende articular a oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas por Governo Federal, estados, municípios e Distrito Federal para o fortalecimento e consolidação dessas práticas, além de promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos alunos, ao contribuir

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

por coordenar o SNE e definir a política nacional de educação. Também deve oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios, além de regular, avaliar e supervisionar o sistema federal de ensino. Outra função é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e criar e manter a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

do MEC é que mais de dois milhões de professores tenham acesso ao novo documento. Pela lei aprovada no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da Educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne

Mais ensino médio integral

%) estão abaixo da média —que é superada por dois pontos percentuais em São Paulo (24%). Em relação à taxa de escolas que ofertam o modelo, dá-se o mesmo, com os cinco primeiro lugares ocupados por Ceará (74%), Piauí (71%), Pernambuco (69%), Paraíba (63%) e Bahia (54%). Já São Paulo tem 45%, e Acre, Roraima, Distrito Federal e Santa Catarina dividem a última