Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

adotados por universidades desde o início dos anos 2000. Embora o debate público destaque o recorte racial, o modelo brasileiro combina critérios sociais (como renda), educacionais (origem em escola pública) e raciais, com o objetivo de corrigir desigualdades no acesso à educação superior. Chegada dos candidatos para a primeira fase da Fuvest, em São Paulo

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

de combate às desigualdades materiais", afirmou em seu voto, divulgado na última segunda-feira, 13. Acompanharam o relator os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Luiz Fux, Cássio Nunes Marques e André Mendonça ainda não se manifestaram. Publicidade Em janeiro, o governador de Santa Catarina, Jorginho

Os dilemas das PPPs em educação

. Se não há capacidade estatal de gerir e avaliar esses contratos, a probabilidade de insucesso cresce. Isso nas PPPs de infraestrutura, mas, principalmente, naquelas em que se propõe a privatizar a atividade-fim escolar, que é a área pedagógica. Neste caso, o insucesso pode significar um agravamento de desigualdades educacionais, que não entram no rol

Novo Plano Nacional de Educação foca em qualidade no ensino

Especialistas apontam que novo plano, com metas para 2026 a 2036, enfatiza a garantia de aprendizagem e a redução de desigualdades educacionais, para além do acesso Para além do acesso e permanência dos estudantes na educação básica e ensino superior, as redes de ensino terão ainda uma nova meta a cumprir: garantir a qualidade na aprendizagem

Análise: mérito real do novo PNE é encarar a desigualdade na educação brasileira

Especialista defende que, se bem implementado, plano pode ajudar o país a superar exclusão histórica Educação | Do R7, com RECORD NEWS 15/04/2026 - 17h51 (Atualizado em 15/04/2026 - 17h51 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O mérito real do novo PNE (Plano Nacional de Educação) é encarar e lidar com a desigualdade no Brasil, diz

Edital oferece financiamento para pesquisa sobre educação em tempo integral | Brasil | Valor Econômico

estruturais dessa etapa. Em 2023, o Ideb dos anos finais atingiu 5,0, abaixo da meta de 5,5. Dados do Saeb mostram que apenas 36% dos estudantes do 9º ano têm aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 16% em Matemática, com desigualdades raciais persistentes. A distorção idade-série também é maior entre estudantes pretos e pardos, segundo o Censo Escolar de 2025

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

desigualdades, mas "há meios menos lesivos ao princípio da igualdade".Cotas por raça se mostraram mais efetivas que por renda. Um dos estudos apresentados pelo MEC, ao qual a reportagem teve acesso, diz que as "universidades mais seletivas" —ou seja, "com níveis mais baixos de equidade e inclusão"— foram as mais impactadas pelas ações afirmativas. A UFSC (Universidade

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

para 60% das crianças de até 3 anos; garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola; ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos; teduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

básica. O objetivo é ampliar a permanência dos alunos na escola e integrar atividades pedagógicas ao longo da jornada. Diversidade e inclusão No eixo de inclusão, o plano incorpora como parte das metas a redução das desigualdades de aprendizagem entre grupos definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização. Educação digital O plano

Regulamentação da IA na educação deve ser votada nesta segunda-feira após mudanças no texto sugeridas pelo MEC

intencionalidade pedagógica clara, sendo um recurso complementar ao ensino, com revisão humana obrigatória dos conteúdos gerados. Proteção de dados e direitos dos estudantes - A norma estabelece regras rigorosas de proteção de dados, proibindo o uso indevido de informações pessoais e garantindo transparência no uso da IA. Redução de desigualdades e promoção da inclusão

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

da educação, como a Educafro. "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", destacou o ministro no voto. Em janeiro, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

que a população de Santa Catarina é a mais branca do Brasil, que não é possível mensurar os resultados da política e cita categorias "identitárias". Apesar dos argumentos do governo do estado, um estudo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) mostra que, nos últimos 11 anos, não houve mudança significativa nas desigualdades entre brancos

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

como espaço de formação comum e amplia as desigualdades no acesso ao conhecimento. Além disso, a proposta tende a tensionar ainda mais as relações entre as famílias, os professores e a equipe escolar. Nos últimos anos, casos como o da professora Sueli Santana, da Escola Municipal Rural Boa União, em Camaçari (BA), que foi apedrejada e agredida verbalmente por alunos

O novo perfil do alfabetizador: entre os índices de avanço e o desafio da sala de aula

a aprendizagem: analisar o processo, identificar hipóteses e ajustar as intervenções pedagógicas. Tomada de decisão pedagógica: selecionar estratégias, textos e caminhos a partir da realidade da turma. Competências socioemocionais: exercitar a persistência, a organização, a abertura ao novo e a colaboração. Confira mais recomendações aqui Onde estão as desigualdades

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

de 2036 . A equidade passa a ser um princípio transversal, com metas explícitas para reduzir desigualdades entre grupos sociais, raciais e regionais. O plano detalha, ainda, modalidades antes menos assistidas, como a Educação Indígena, Quilombola e a Educação Bilíngue de Surdos. Para o professor da USP, a incorporação da educação para a sustentabilidade

Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas

do MEC após a gestão Bolsonaro; a criação do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada; a retomada do protagonismo do ministério na agenda docente, com a Prova Nacional Docente; o enfrentamento das desigualdades educacionais, como as étnico-raciais; e o envio de um texto do Plano Nacional da Educação (PNE) "sólido, o que ajudou muito na tramitação recém

Novo PNE reforça o papel das competências socioemocionais

com o bem-estar, como a escuta ativa dos estudantes e a formação dos professores, são ações necessárias para garantir a qualidade da educação e a diminuição das desigualdades, objetivos que orientam as 19 metas do novo PNE para a próxima década. "O novo PNE reforça uma lógica de gestão educacional orientada por metas, evidências e monitoramento como os Planos

Novo PNE reforça o papel das competências socioemocionais

com o bem-estar, como a escuta ativa dos estudantes e a formação dos professores, são ações necessárias para garantir a qualidade da educação e a diminuição das desigualdades, objetivos que orientam as 19 metas do novo PNE para a próxima década. "O novo PNE reforça uma lógica de gestão educacional orientada por metas, evidências e monitoramento como os Planos

Lula lança ações para ampliar acesso ao ensino superior e celebra ProUni e Lei de Cotas

para a produção de indicadores educacionais e diagnósticos sobre a educação brasileira . Segundo o governo federal, a integração permitirá identificar desigualdades entre redes públicas e privadas e ampliar a confiabilidade dos dados sobre o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica. Para o ministro Camilo Santana, a medida deve elevar a participação