Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

dar início ao projeto do ensino cívico-militar já no próximo ano, com a conversão de 45 unidades escolares para o modelo. Para isso, a pasta anunciou que fará uma consulta pública, na qual a comunidade escolar das unidades que demonstraram interesse poderá se manifestar à favor ou contra a proposta. Na sexta-feira (19), o Ministério Público e a Defensoria

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

estaduais de SP, divulgada no dia 18 de julho pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP). Na sexta-feira (19), o Ministério Público e a Defensoria de São Paulo deram entrada em uma ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

, no entanto, é muito maior e não se resume a São João de Meriti. Dos 92 municípios fluminenses, apenas a capital tem uma república desse tipo em funcionamento. Mesmo assim, a prefeitura recorreu da decisão que obriga a disponibilização desses espaços. A unidade na cidade do Rio é só para rapazes e tem apenas seis vagas. Segundo dados da Defensoria Pública do Rio

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

O Ministério Público e a Defesoria de São Paulo deram entrada, nesta sexta-feira (19), numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025 e detalha esse processo. A ação civil pública foi elaborada por promotores e defensores

MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública paulista protocolaram uma ação civil pública pela suspensão do programa de escolas cívico-militares no estado. Os órgãos pedem à Justiça uma liminar para sustar os efeitos

Tragédia climática no Rio Grande do Sul reconfigura o papel das escolas

a reportagem estava lá, encontramos uma farmacêutica distribuindo florais de uso adulto e pediátrico para melhorar o sono e bem-estar. Pouco depois, uma roda de conversa reuniu as mulheres com duas representantes da Defensoria Pública para receber orientações sobre direitos e benefícios a serem solicitados. Mais docentes estão diariamente no abrigo trabalhando

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

um espaço único. Então, uma criança que sofreu um abuso sexual não precisa ir à Delegacia da Criança e do Adolescente, depois à Defensoria Pública, depois ao legista, ao assistente social, à creche ou escola. Num lugar único, em uma tarde, todos esses serviços estão fisicamente ali. Isso é muito importante, porque muita criança deixa de ser atendida nessa situação

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

um espaço único. Então, uma criança que sofreu um abuso sexual não precisa ir à Delegacia da Criança e do Adolescente, depois à Defensoria Pública, depois ao legista, ao assistente social, à creche ou escola. Num lugar único, em uma tarde, todos esses serviços estão fisicamente ali. Isso é muito importante, porque muita criança deixa de ser atendida nessa situação

Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares

(MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). O evento reuniu pessoas com deficiência, familiares, gestores, professores, pesquisadores e demais interessados na discussão da educação inclusiva nas escolas particulares de Belém. Além disso, o espaço foi aberto para que o público presente pudesse expressar suas demandas. NOTÍCIAS RELACIONADAS

Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência

A Defensoria Pública de São Paulo recomendou ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que revogue o decreto, publicado no último dia 3, que autorizou as famílias a exercerem a função de auxiliar ou pagarem um atendente pessoal para alunos com deficiência. O órgão elaborou uma nota técnica em que alerta para a inconstitucionalidade e ilegalidade

Senador quer proibir universidades federais de aplicar o bônus regional em processo seletivo

de 10% à nota de candidatos que tenham cursado o ensino médio na rede estadual. Cinco anos depois, em 2020, a Justiça Federal acolheu os argumentos da Defensoria Pública da União e mandou suspender a aplicação do bônus, sob o entendimento de que o mecanismo violava o princípio da isonomia e, por isso, era inconstitucional. A decisão foi mantida pelo TRF-5

TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado

de um ano – sendo R$ 500 mil por mês – e, com o investimento, a expectativa é que a deficiência de vagas seja suprida. De acordo com a Defensoria Pública de MS, de janeiro a agosto deste ano, já foram realizados 6 mutirões por vagas em creches e escolas de educação básica da rede pública de Campo Grande. Cada mutirão atendeu, em média, 250 famílias que, somente

Sob pressão, Feder acumula recuos na Educação de SP e tem métodos questionados

de 31 de agosto. Polêmicas: MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC Multilaser: Acionista de empresa que tem contrato com o governo, secretário de Educação de SP é investigado por conflito de interesse Fernando Marcato, professor de direito na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, diz

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

o direito à igualdade no acesso dos nossos estudantes". MP e Defensoria já haviam se posicionaram favoravelmente à ação dos parlamentares e, nesta quarta, protocolaram uma ação civil pública contra a decisão do governo de ficar de fora do PNLD. Os autores da ação do MP e da Defensoria apontaram "inconstitucionalidade e ilegalidade na decisão, especialmente por falta

Justiça concede liminar, e governo Tarcísio deve retomar programa do MEC

. O MPSP (Ministério Público de SP) e a Defensoria Pública também entraram na Justiça para pedir uma liminar. O juiz cita a ação dos órgãos na decisão. A abrupta desconstituição administrativa da adesão ao programa é, em tese, apta a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual. Trecho da decisão liminar O UOL procurou

Como promover uma formação aberta à diversidade no ensino médio

para manter a temática em foco. "Começamos pelas periferias, chamando os jovens para o debate, e chamamos a atenção das autoridades. Levamos as ações para a Ordem dos Advogados, para o Tribunal de Justiça, para a Defensoria Pública e para o Tribunal de Contas", conta Rosângela. O principal resultado foi a sensibilização dos servidores públicos além da própria formação

Entenda impactos do abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes; psicóloga explica sobre acolhimento de vítimas

, para que ela não haja uma nova violência. Além disso, a psicóloga enfatizou que é extremamente importante que a vítima tenha apoio psicológico - o que muitas vezes não é possível devido a situação socioeconômica. A Defensoria Pública também pode ser acionada para auxiliar a vítima. O órgão pode solicitar medidas de proteção para afastamento do agressor, destituição

Entenda impactos do abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes; psicóloga explica sobre acolhimento de vítimas

, para que ela não haja uma nova violência. Além disso, a psicóloga enfatizou que é extremamente importante que a vítima tenha apoio psicológico - o que muitas vezes não é possível devido a situação socioeconômica. A Defensoria Pública também pode ser acionada para auxiliar a vítima. O órgão pode solicitar medidas de proteção para afastamento do agressor, destituição