Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa: 100...

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10/04), o governo Jair Bolsonaro completa 100 dias. Em cerca de três meses, mudanças significativas já ocorreram no Ministério da Educação (MEC) e temas estruturantes da política educacional seguem em debate. Para avaliar o período, o Carta Educação, a Ação Educativa e o De Olho nos Planos e lançam hoje o especial Educação em disputa: 100...

Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

O novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub tomou posse na tarde desta terça-feira 9. O anúncio de sua nomeação, em substituição a Ricardo Vélez Rodríguez, já havia sido publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira 8. Em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, Weintraub avaliou como natural a troca no mi...

"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"

O Ministério da Educação (MEC) de Ricardo Vélez Rodríguez só é capaz de entregar anúncios ideológicos, descolados dos debates já em curso no setor. A opinião é de Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, que reúne gestores públicos, empresários, educadores, pais e alunos em prol da educação básica de qualidade gratuita. "Não dá p...

A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial

Fruto de grande mobilização marcada pela Constituição de 1988 e pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é responsável por garantir os direitos de crianças e adolescentes e a proteção especial para aquelas e aqueles que forem ameaçadas(os) ou violadas(os) em ...

O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação

Um dos dispositivos centrais para garantir o financiamento para uma educação de ponta no Brasil foi colocado em xeque na semana passada pelo próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) — órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O colegiado anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que est...

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

Publicado em 31/03/2019 - 16:11 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? A pergunta deveria ter sido respondida pelo governo brasileiro há pelo menos três anos, em 2016. Esse foi o prazo estipulado em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), para a definição ...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente ...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país Edição 253 Políticas Públicas Além dessa notícia alarmante, poucos estados são bem pontuados no fundamental. Avaliação é focada em português e matemática e realizada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)...

Nova Escola

Foto: Agência Brasil Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) estão disputando o segundo turno das eleições para a Presidência da República. Com 46% dos votos válidos no primeiro turno, o candidato do PSL alavanca sua campanha contra o que chama de “doutrinação” que, segundo ele, está presente nas escolas e pretende combatê-la com a modificação dos conteú...

Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento

O orçamento global do Ministério da Educação para 2018 foi de mais de R$ 100 bilhões, mas a pasta sofre há anos com a falta de recursos e corta cada vez mais gastos, porque a maior parte do dinheiro vai parar despesas que são obrigatórias por lei, como o pagamento de professores das universidades federais. Esse tipo de despesa, porém, cresce a cada ano, o qu...

O que propõem os presidenciáveis para educação

A DW Brasil percorreu os planos de governo para conferir as principais propostas das candidaturas. A maioria promete revogar o congelamento dos gastos e alguns pretendem recriar ministério.Pelo menos 11,5 milhões de pessoas com 15 ou mais anos de idade ainda não sabem ler e escrever no Brasil. Isso corresponde a 7% da população brasileira nesta faixa etária....

Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

O Brasil demorou centenas de anos para formular uma legislação que não somente permitisse como também tornasse obrigatória a Educação Básica a todas/os residentes em território nacional – o que inclui imigrantes. A Constituição Federal de 1988 foi emendada, em 2009, tornando o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. Até hoje, a universalização da Educação Bási...