Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

começa a ser anunciada em janeiro, como o Ministério faz, o orçamento já tem sido aprovado no ano anterior nas câmaras municipais e assembleias legislativa dos estados". De acordo com Camilo, a discussão sobre a alteração está sendo feita com a Frente Nacional dos Prefeitos, com o Fórum de Governadores, com representantes do Congresso Nacional e também

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

secretário de Governo de São Paulo, almeja nos bastidores ser vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, para isso, precisa fazer gestos aos bolsonaristas, como mostrou o Estadão. Para as eleições de 2022, o presidente do PSD defendeu publicamente a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência. Na época, o então presidente do Senado rejeitou

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

. Esse projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, reflete uma nova fase da educação no estado de São Paulo. A decisão de adotar esse modelo vem com o objetivo de melhorar a disciplina, a gestão administrativa e a qualidade do ensino. Embora o modelo cívico-militar tenha gerado discussões e controvérsias desde

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

de ensino modular no estado. A lei em questão é considerada prejudicial pelos indígenas, pois ameaçava a continuidade da educação presencial em seus territórios. No dia 05 de fevereiro deste ano, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei (PL) 13/2025, que estabelece a revogação da legislação. "Há disputas locais, há processos colocados

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

é considerada prejudicial pelos indígenas, pois ameaçava a continuidade da educação presencial em seus territórios. No dia 05 de fevereiro deste ano, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei (PL) 13/2025, que estabelece a revogação da legislação. "Há disputas locais, há processos colocados em debate em muitos lugares pelo Brasil

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado. Os números mostram que no orçamento da Seduc, na página 521, a única menção ao tema consta na subfunção "Implementação da educação escolar indígena" e tem destinado para todo o ano o valor de R$500 mil. A verba é 85% menor que o destinado para este item em 2024

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

a distância. A Secretaria da Educação do Pará, comandada por Rossieli Soares, ex-ministro e ex-secretário de Educação de São Paulo, nega que a lei vá resultar na substituição do ensino presencial pela modalidade a distância. A pasta defende que o modelo vai ofertar "educação regular presencial mediada por tecnologia" para estudantes que vivem em regiões remotas. A lei

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legislação

Uso inadequado da internet pode afetar saúde de crianças, alertam especialistas

Reprodução/EBC/Arquivo A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Governo Tarcísio recua de fechar escola centenária em 2025

conseguiu conversar e jogar, mudar essa decisão. A escola São Paulo abre em 2025", disse o secretário de Educação, Renato Feder, nesta quarta-feira (18) durante sua prestação de contas na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A revitalização do Parque Dom Pedro 2º é de responsabilidade da gestão municipal de Ricardo Nunes (MDB). Prometida há anos, as obras

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

nas escolas - tanto por parte dos alunos quanto dos educadores - mudará instantaneamente. Poucos dias antes da votação no Senado, em 5 de dezembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) em novembro, tornando São Paulo o primeiro estado a implementar

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

. Poucos dias antes da votação no Senado, em 5 de dezembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) em novembro, tornando São Paulo o primeiro estado a implementar a proibição. A BBC News Brasil visitou escolas da capital paulista para entender como estão

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Kebian Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também propõe proibir a venda de ultraprocessados nas escolas públicas e privadas em todo o Estado. O PL nº 996 de 2023, de autoria dos deputados Enio Tatto (PT), Marina Helou (Rede) e Edmir Chedid (União Brasil), está parado desde dezembro do ano passado, aguardando votação

Governo sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) durante sessão em novembro

Comissão da Assembleia de SP aprova PEC de Tarcísio que pode tirar até R$ 10 bi da educação no estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (28) a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que permite reduzir o patamar de investimentos em educação no estado de 30% para 25% do orçamento. A proposta ainda precisa ser discutida e votada em plenário. Caso aprovada

Os grandes estão derrubando a educação

de Janeiro (-0,34), Mato Grosso do Sul (-0,32), Minas Gerais (-0,20) e São Paulo empatado com Espírito Santo (-0,19). O Sudeste todo caiu, região mais rica e populosa do país. De modo inverso, estados mais pobres apontam o vetor para cima, notadamente Pará (+0,38), Amapá (+0,20), Amazonas (+0,17) e Piauí (+0,14). Na comparação entre estados, os maiores patamares

Deputados do Ceará aprovam, com apoio do PT, projeto que inclui Bíblias no currículo da rede pública

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 14, projeto que inclui a temática "Bíblia nas escolas" de forma transversal no currículo estadual. A base do governador do Ceará, Elmano Freitas (PT) votou a favor. Segundo o autor do projeto, apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), o livro seria usado como um documento histórico

Livro sobre danos do celular a crianças e jovens vira fenômeno de venda no Brasil

escolas em 19 estados. A deputada estadual Marina Helou (Rede-SP), autora de um projeto de lei para proibir os celulares nas escolas públicas e particulares em São Paulo, esteve presente ao evento. Na Assembleia Legislativa, foi aprovado um requerimento para a votação em regime de urgência, e a expectativa é que a proposta seja votada em breve. O projeto de lei

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

em seu site um crescimento de 55% de adeptos a cada ano e contabiliza 35 mil famílias praticando a modalidade em todo o país. O maior expoente da prática são os Estados Unidos, onde se estima que 3% das famílias optam pelo homeschooling. Por outro lado, países como Alemanha e Suécia proibiram a modalidade e as famílias que infringirem a regra podem perder a guarda

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

A transferência da gestão da educação pública para empresas privadas no Brasil tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões, em especial depois que os governos de São Paulo e do Paraná anunciaram projetos nesse sentido. Em Minas Gerais, o governo adota experimentalmente uma espécie de "meio-termo" entre o modelo público e a privatização das escolas