Câmara aprova PL que torna Lei de Cotas, em universidades, permanente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que torna a Lei de Cotas para universidades públicas permanente, devendo ser revisada a cada 10 anos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou a aprovação da proposta. A UNE disse que vai pintar a universidade de povo, porque não aceita menos do que educação, diversidade, cidadania e igualdad...

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta vai ao Senado. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e ...

Em Brasília, manifestantes pedem a revogação do Novo Ensino Médio

Manifestantes pediram a revogação do Novo Ensino Médio e o respeito ao Piso Nacional do Magistério nesta quarta-feira (9), em Brasília. O Ato Nacional em Defesa da Educação Pública aconteceu pela manhã, no Ministério da Educação, com um abraço simbólico no prédio e a entrega de propostas ao MEC. À tarde, na Câmara dos Deputados, entregaram ao presidente Arth...

Ensino médio: consulta pública resulta em proposta de reestruturação

Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nessa segunda-feira (7). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto. "Nós não queremos construir ...

História e geografia obrigatórias e Enem sem mudanças: entenda as propostas do MEC para o novo ensino médio

O Ministério da Educação apresentou, na noite da última segunda-feira, uma série de propostas para mudar o novo ensino médio — reforma que vem recebendo diversas críticas por parte de especialistas em educação, alunos e professores. Essas mudanças, no entanto, ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Um projeto de lei com as alterações deve ser ...

Ensino Médio: MEC propõe ampliar currículo obrigatório, mudar parte flexível e restringir EAD

Com maior carga horária e novas disciplinas para formação geral básica, o MEC (Ministério da Educação) divulgou, nesta segunda-feira (7) o sumário dos resultados da consulta pública sobre o ensino médio e uma proposta de mudanças em relação ao que estabeleceu a Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O document...

Cuiabá (MT) recebe ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

A expectativa é de atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026. Outro objetivo do programa é cumprir o que determina o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei 13.005/2014) no que diz respeito à Educação Integral. De acordo com a Meta 6, o Brasil deveria oferecer tempo integral em 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos estudantes da Educação Básica. Próximos encontros acontecem em Belém (PA) Em agosto, as discussões acontecem na região Centro-Oeste e Norte.

Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira a lei que autoriza o governo federal a criar um sistema de monitoramento e combate à violência escolar. Entre outros pontos, o texto prevê a criação de um disque-denúncia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Desde o início do ano, o governo federal vem a...

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla Araújo...

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

A expectativa é de atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026. Outro objetivo do programa é cumprir o que determina o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei 13.005/2014) no que diz respeito à Educação Integral. De acordo com a Meta 6, o Brasil deveria oferecer tempo integral em 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos estudantes da Educação Básica. Próximos encontros acontecem em Cuiabá (MT) Em agosto, as discussões acontecem na região centro-oeste.

Lula sanciona programa para ampliar em um milhão matrículas em tempo integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral, que pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral na educação básica ainda neste ano. Ao todo, o Ministério da Educação vai investir R$ 4 bilhões no programa. O objetivo é que estados, municípios e o Distrito Federa...

Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo federal trabalha em ações para fortalecer a permanência dos jovens no ensino médio, mas que isso ainda precisa ser mais bem planejado para garantir recursos no orçamento. "O jovem, quando chega ao ensino médio, muitas vezes larga ali, porque quer trabalhar. Ele precisa ter ...

MEC prepara programa para banda larga em todas as escolas do país

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal prepara um programa para garantir acesso à internet em todas as escolas do país. Em um evento promovido pela Unesco nesta quarta-feira, Santana disse que a iniciativa vai buscar corrigir as desigualdades de acesso e citou que enquanto na região do Sul, cerca de 80% das escolas podem acessa...

Programa Escola em Tempo Integral leva Educação Integral de volta ao centro das políticas públicas

[/caption] Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deveria oferecer tempo integral em 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos estudantes da Educação Básica. No entanto, às vésperas do fim da vigência do PNE, o cenário está distante de se tornar realidade.

MEC pede que INSS e Receita rastreiem devedores do Fies antes de tentar novo viés social para o programa, diz Camilo

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (25), em entrevista à GloboNews, que pediu ao INSS e à Receita Federal para rastrearem os dados de devedores do Fies antes de formatar um novo programa de financiamento estudantil que deverá ser lançado com viés mais social. A participação no programa, que oferece empréstimos para estudantes pag...

MEC promove ciclo de debates sobre Programa Escola em Tempo Integral

O objetivo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na Educação Básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio. O Ministério da Educação (MEC) anunciou a realização de um ciclo de debates, em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de levantar orientações e princípios sobre a Educação Integral em tempo integral.

Erika Hilton propõe cotas para pessoas trans nas universidades federais: ‘É um resgate da cidadania’

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), apresentou, nesta terça-feira 18, um projeto de lei no Congresso Nacional para estabelecer a reserva de 5% das vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais instit...

Senado aprova Frente para Educação Profissionalizante

O ensino profissionalizante e tecnológico virou pauta oficial dentro do Congresso. O Senado aprovou, na quarta-feira, 12, uma frente parlamentar específica para discutir novas políticas públicas, que possam estimular o aprimoramento dessa área tão sensível para o desenvolvimento. Para o Brasil, o desafio é ainda maior, devido ao panorama de grande desequilíb...

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

Em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o que ficou sendo chamado de o novo Fundeb. O Fundeb é o fundo formado por uma fatia da arrecadação de Estados e municípios para custear a educação básica no país - que abarca educação infantil, ensino fundamental e médio. A União aporta recursos complementares. A lei inovou em um ponto que, na época, gerou...

Sem citar Bolsonaro, Lula diz que estudantes 'conheceram o nazismo e o fascismo em 4 anos'

Em pronunciamento durante o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os presentes "conheceram em quatro anos o nazismo e o fascismo e viram como pode-se destruir a democracia neste período". Apesar de não ter citado o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a fala foi inter...