Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...

BRICS: construir a educação para o futuro; prioridades para o desenvolvimento nacional e a cooperação internacional

A publicação fornece a primeira análise comparativa das tendências da educação nos países BRICS. Além de fornecer uma visão geral dos sistemas de ensino dos BRICS, a publicação destaca as principais questões políticas relacionadas à qualidade e à equidade, além de analisar detalhadamente algumas prioridades que os países BRICS enfrentam ao procurar manter e...

Atuação da União no desenvolvimento do Ensino Médio brasileiro: considerações sobre o Programa Ensino Médio Inovador

Baseou-se no Programa Ensino Médio Inovador para abordar formas de atuação do MEC voltadas ao EM não profissionalizante. Discutem-se as competências da União e destaca-se o seu o caráter redistributivo diante da Educação Básica e as demandas de se criar um sistema nacional de educação. Aborda-se o ProEMI a partir do seu documento orientador e enfatiza-se a i...

Quadros de referência para o desempenho dos líderes escolares

O artigo apresenta uma síntese de quadros de referência para a liderança nas escolas. O reconhecimento da influência da liderança no desempenho docente e discente conduz à necessidade de compreender este tipo de prática nos diversos sistemas educativos, organizadas em: orientação estratégica, visão e missão; processo de ensino e aprendizagem; relações inter...

Do Ensino Básico ao Superior: a ideologia como um dos obstáculos à democratização do acesso ao Ensino Superior público paulista

A pesquisa se propõe a analisar as condições educacionais que inibem os estudantes das escolas públicas a terem as universidades públicas como possibilidade ou meta ao prestar o vestibular. Defende que esta inibição é parte dos efeitos das ideologias envolvidas na constituição e desenvolvimento do sistema educacional brasileiro.

A evolução histórica do financiamento educacional brasileiro e a importância do FUNDEF/FUNDEB para a Educação Básica de Mairiporã

Este trabalho aborda o sistema de financiamento educacional para o desenvolvimento da Educação Básica do Município de Mairiporã. Pode-se perceber que a questão da destinação de recursos para o direito fundamental à educação faz com que temas como federação, descentralização, gestão educacional e políticas públicas educacionais sejam colocadas no cerne dos de...

Gestão da Escola Pública no Sistema Municipal de Ensino de Goianésia - GO

Nesta pesquisa, discute-se o tema gestão democrática da escola, especialmente os fundamentos, a dinâmica e o processo de implementação desse modelo nos sistemas e nas instituições educacionais. Pretende-se apreender quais são as condições concretas instituídas e instituintes nas escolas públicas de Goianésia-GO, para o desenvolvimento da gestão escolar demo...

Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais

Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.

Política social: um estudo sobre educação e pobreza

Analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza, investigando o impacto que representa essa população - identificada como beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais.

O programa São Paulo Faz a Escola e suas apropriações no cotidiano de uma escola de Ensino Médio

O estudo avalia o programa São Paulo Faz Escola, implantado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em 2008 com o fim de enfrentar o baixo desempenho escolar dos alunos da rede, e o relaciona a outras ações e políticas a ele articuladas, tais como sistema de avaliação, metas de resultados por escola e bonificação daquelas que as alcançam. Conclui q...

A gestão escolar e sua relação com os resultados do IDEB: um estudo em duas escolas municipais de Salvador

Analisa a gestão escolar manifestada nos elementos da cultura da escola e sua possível relação com o desempenho expresso pelo Ideb, em duas instituições do Sistema Municipal de Salvador. A partir da utilização dos conceitos de gestão e cultura da escola, buscou evidenciar as especificidades das formas de empreender a gestão em duas instituições que obtiveram...

Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012

A resolução dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Avaliação da educação profissional: um estudo sobre indicadores educacionais específicos

A partir da constatação de que o Brasil possui dois sistemas de avaliação, um na educação básica (SAEB) e outro na superior (SINAES), mas que importantes especificidades da educação profissional estão fora desses sistemas, propõe-se a investigar indicadores específicos que contribuam para o desenvolvimento da educação profissional de qualidade. Levanta perce...

A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União

Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos de regula...

A educação em Cuba entre 1959 e 2010

O artigo analisa o desenvolvimento histórico da educação em Cuba desde 1959 até 2010. Repassando os níveis de ensino (Básico, Médio e Superior), com ênfase nos processos de criação de novas instituições e formação de profissionais para cobrir os déficits existentes antes da Revolução, o artigo mostra a evolução do sistema educativo cubano. Abordam-se, ainda,...

Escola pública e Ensino Médio: formação da juventude na perspectiva dos documentos oficiais nacionais da Educação Básica (1996-2009)

Baseia-se em interpretação da legislação em educação e em resultados do IDEB 2009 e propõe debates sobre a temática da formação humana e reflexões sobre questões educacionais para a juventude. Dados da PNAD 2009 atestam a exclusão de jovens de 15 a 17 anos do sistema escolar, ao mostrar a escolarização líquida a uma taxa de 50,9%, com atendimento a apenas me...

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...

Desenvolvimento de competências gerenciais de diretores de escolas públicas estaduais de João Pessoa/PB

Analisa o processo de desenvolvimento de competências gerenciais postas em ação por diretores de 58 escolas da rede estadual, localizadas em João Pessoa-PB. Baseia-se em estudos de mapeamento de competências gerenciais exigidas e mobilizadas por diretores escolares. Para desenvolver a temática central do estudo, explora aspectos tais como: a educação pública...

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica nos municíp...