Falta espaço para o Legislativo nas escolas?

*Em parceria com Douglas Bortolani, historiador, especialista em Educação (UNESP) e coordenador do Ensino Médio (Colégio Natureza/Araraquara). Em artigo acadêmico publicado no ano passado, os pesquisadores Humberto Dantas, Bruno Souza da Silva e Alessandra Nascimento compararam experiências de projetos de formação política desenvolvidos nas cidades de Suzano...

Gestão Educacional: Uma Contribuição Social

GESTÃO EDUCACIONAL: UMA CONTRIBUIÇAO SOCIAL EDUCATIONAL MANAGEMENT: A SOCIAL CONTRIBUTION “Ninguna democracia puede ser estable si no cuenta con el apoyo de ciudadanos educados para ese fin.” Martha C. Nussbaum RESUMO O tema Gestão Educacional tem figurado no cenário das discussões educacionais com maior intensidade nos últimos tempos. Não que o tema tenha n...

Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República

Paper - Financiamento da educação básica no Brasil: uma análise dos arranjos jurídicos adotados ao longo do período republicano Autora Alynne Nayara Ferreira Nunes Lattes Área e sub-área Direito, Direito financeiro Publicado em Revista Digital de Direito Administrativo - 26/01/2017 Link para o original Esta pesquisa analisa como foram criadas as regras de fi...

Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais

A reforma do ensino médio estabelecida por meio da Medida Provisória 746/2016 e convertida em Lei 13.415/2017 após aprovação na Câmara dos Deputados e Senado e sanção presidencial, nasceu com uma limitação intrínseca: ter sido proposta por meio de uma medida provisória sem abrir amplo processo de discussão com a sociedade acerca de um tema que é, antes de tu...

“A diversidade nas salas favorece o aprendizado”

Há quase vinte anos dirigindo o Programa de Formação de Professores da Universidade de Stanford, uma das mais renomadas dos Estados Unidos, e com forte trabalho direcionado à diversidade e equidade na educação, Rachel A. Lotan chama a atenção para o desafio duplo que é ser um aluno imigrante. “Eles precisam aprender o conteúdo curricular e a língua ao mesmo ...

A Constituição e a reforma do Ensino Médio

Artigo de opinião sobre a reforma do Ensino Médio. Segundo o texto, executar por Medida Provisória uma reforma que irá afetar toda a atividade educacional brasileira, sem realizar um debate amplo com agentes pedagógicos, estudantes secundaristas e entidades estudantis, professores, pais e mães, enfim, sem o real envolvimento da sociedade, é expediente autori...

Escola pública e professor como adulto de referência: indispensáveis em qualquer projeto de nação

Discutem-se as tarefas do espaço público no Brasil, com foco na função pedagógica da escola pública. A escola é local de alfabetização científica e sociabilidade, e o professor é o servidor público que opera a política pública de educação. A experiência escolar tem relação direta com a autoridade pública, e o professor público é função de Estado. Essas carac...

A gestão (democrática) da escola pública: (re)produção dos sentidos de democracia nas vozes de seus sujeitos-gestores e sujeitos-professores

Nesta pesquisa, aborda-se como as materializações discursivas acerca da democracia têm afetado a constituição dos interdiscursos de sujeitos-professores e sujeitos-gestores das escolas públicas do estado de São Paulo. Destaca-se uma escola em que reverbera tais práticas democráticas de sua gestão escolar. A partir de tais práticas e saberes pedagógicos, dit...

PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional

Analisa os arranjos político-institucionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Ao investigar os arranjos de implementação de políticas críticas para o desenvolvimento e seus efeitos sobre os resultados observados, o estudo visa ampliar a compreensão sobre a ação do Estado no Brasil atual, extraindo-se subsídios para a inov...

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...

Uma perspectiva histórica da descentralização da educação

De quem é a responsabilidade pela educação brasileira? União? Estados? Ou municípios? O que é descentralizar? O que é desconcentrar? A educação brasileira passou por um processo de descentralização na década de 1990, mas parece que não só. Nessa dissertação a autora faz uma retrospectiva histórica dos debates e processos de descentralização da educação. Sob ...