Metas educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios

O relatório Metas Educacionais 2021 traz análises sobre a qualidade e a equidade na educação e as demandas de uma educação na sociedade da informação e do conhecimento. Os 8 capítulos tratam das oportunidades e desafios na educação ibero-americana, o significado e escopo dos objetivos educacionais, seus indicadores e seus níveis de realização. Também aborda...

O financiamento da "Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição" para o Ensino Médio

Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a maior parte das verbas destinadas à educação foram restringidas ao Ensino Fundamental (EF). Nesse sentido, a Educação Infantil (EI) e o Ensino Médio (EM) sofreram com a falta de verbas, justamente em um período de expansão das matrículas no EM pela po...

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica nos municíp...

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação significativa entre o volume de recursos...

Possibilidades do Ensino Médio Integrado diante do financiamento público da educação

Esse trabalho destaca os limites do financiamento público à edificação do Ensino Médio Integrado. Argumenta-se que a intervenção do governo federal brasileiro no financiamento da Educação é um grande obstáculo à efetivação do Ensino Médio Integrado. Conclui-se defendendo uma modificação do papel do governo federal no financiamento do Ensino Médio, de forma a...

Caderno de Oficinas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Apresenta-se três possibilidades de oficinas, a primeira delas aborda a Educação à distância; a segunda trata do papel dos municípios e conselhos municipais na organização da Educação nacional; e a terceira aborda o papel do conselho mu...

Da intenção à ação: avanços e retrocessos na Educação de Jovens e Adultos na rede estadual do RS no período de 1999 a 2008

Aborda a temática da EJA, pontuando a trajetória dessa modalidade de ensino no Brasil, referendada pela Educação Popular. Discute qual o viés das políticas educacionais da modalidade da última década e traz elementos para avaliar uma política educacional. Analisa dados oficiais em relação às matrículas, estabelecimentos de ensino e financiamento da Educação ...

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...

Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003

Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas e infraest...

Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008

O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.

Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional: uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre

Aborda as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. A pesquisa envolveu...

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...

O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)

Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém dos...

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008

Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e ...