Como você vota, jovem?

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana Anna, de 17 anos, defende que Lula (PT) possa se candidatar. O ex-presidente, preso em Curitiba, tem o voto dela. Cauê, de 16 anos, concorda quando Jair Bolsonaro (PSL) fala em armar o cidadão como política de segurança pública. Leticia Lima, de 17, defende que é a vez de Marina Silva (Rede) ser president...

Ministério contará com reforço de US$ 250 milhões do Bird para implementação do Novo Ensino Médio

A implementação do Novo Ensino Médio nos Estados e Distrito Federal recebeu um reforço de peso. Nesta terça-feira, 17, o Senado Federal autorizou um empréstimo de US$ 250 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para apoiar a execução da reforma proposta pelo Ministério da Educação. “Esse empréstimo v...

Educação já: uma exigência!

A despeito dos avanços importantes nos indicadores de acesso à escola ao longo das últimas décadas, do aumento considerável de investimentos públicos em educação, e de melhorias consistentes nos índices de aprendizagem dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), o cenário da educação brasileira como um todo – entendido aqui como ingres...

Ano de eleições: você vota pela Educação?

Ano eleitoral, como este que se inicia, costuma ser ano de promessas. Mostra a tradição brasileira que, em sua maioria, tais promessas não se cumprem. Por isso, é preciso refletir muito antes de definir o voto. A disputa deste ano definirá não apenas a Presidência da República, mas o governo e o legislativo dos estados e do Distrito Federal, bem como o Congr...

Sob Alckmin, SP tem 30% das escolas abaixo da média nacional no Enem

Três em cada dez escolas ligadas à Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) não conseguiram superar a média nacional da redes estaduais do país na edição de 2016 do Enem. A rede escolar do Estado mais rico do país é superada por outros cinco Estados. O governo federal deixou de apresentar os resultados do exame por escola neste ano. A Folha e...

Estado de SP tem 30% das escolas abaixo da média nacional no Enem

Três em cada dez escolas ligadas à Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) não conseguiram superar a média nacional da redes estaduais do país na edição de 2016 do Enem. A rede escolar do Estado mais rico do país é superada por outros cinco Estados. O governo federal deixou de apresentar os resultados do exame por escola neste ano. A Folha e...

A responsabilidade de Temer com as reformas

Michel Temer perdeu uma preciosa chance política na última segunda-feira, durante encontro com líderes da base parlamentar governista, o primeiro desde que a Câmara dos Deputados reafirmou a validade do seu mandato presidencial pelos próximos 14 meses. A reunião foi sobre a agenda de mudanças essenciais à retomada da rota do desenvolvimento. Tinha o presiden...

De pior a pior

Círculo vicioso: Renan, Collor, Lira e Hélio José abraçam o destino de Aécio Foto:Wilson Dias/Agência Brasil Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e devolver o mandato do senador Aécio Neves. O Congresso tem votado sistematicamente, com a cumplicidade do STF, para tornar ainda menos efeti...

Ser professor não é “bico”

Um anúncio publicitário da “Universidade Anhanguera” veiculado em agosto teve o dom de expor para toda a população alguns aspectos estruturantes do processo golpista que estamos vivendo no Brasil e que sustenta Michel Temer na Presidência da República: a quebra dos direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas, o desmonte da educação brasileira, dir...

Marianna Dias é eleita nova presidenta da UNE

Para nova presidenta da UNE, "é preciso restabelecer a democracia e convocar novas eleições para a presidência" São Paulo – A estudante de pedagogia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Marianna Dias, 25, foi eleita a nova presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) neste domingo (18) durante a plenária final do 55º Congresso da entidade realizado...

Escola no Brasil reproduz loucamente a desigualdade, declara pesquisador

ÉRICA FRAGA DE SÃO PAULO As escolas no Brasil não oferecem aos alunos de baixa renda oportunidades de ascensão social. Ao contrário, elas reforçam as diferenças educacionais herdadas do ambiente familiar. "A escola brasileira é loucamente reprodutora de desigualdade", diz o pesquisador Ricardo Paes de Barros. PB, como é conhecido, se tornou referência no est...

MPF recomenda revogar portaria que altera formação de fórum de educação

O Ministério Público Federal recomendou a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A recomendação, feita por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), foi encaminhada ontem (10) ao presidente da República, Michel Temer, e ao ministro da Educação, Mendonça Filho. A po...

Temer institui Comitê Interministerial da Política de Juventude

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (6) o decreto presidencial que institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), com a função de monitorar permanentemente as políticas públicas do governo federal para a juventude. O Coijuv ficará no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República. O decreto, assinado pelo presiden...

Lei da Reforma do Ensino Médio

A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...

Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa...

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade

A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível s...

Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição

O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...

Bom dia ministro - Ministério da Educação articula novas ações para evitar fraudes no Enem

Na entrevista concedida ao Programa Bom Dia Ministro, José Henrique Paim, titular da Pasta da Educação entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, fala sobre o Enem e as medidas adotadas pelo MEC para melhorar a segurança do exame, evitando as fraudes, e sobre o aprimoramento do processo de correção das redações. Ele fala, ainda, sobre a importância da valori...