A prática dos conselheiros numa escola estadual de Ensino Fundamental: um estudo de caso

Objetiva compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da Lei 10.576/95, alterada pela Lei 11.695/01, de acordo com os integrantes desse organismo e observações realizadas em escola estadual de ensino fundamental localizada no centro de Porto Alegre-RS, com base na anál...

Lei que estabelece o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar

Conselho Escolar e a educação do campo

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social

Micropolítica escolar e estratégias para o desenvolvimento do protagonismo juvenil

Neste artigo, aborda-se a construção do protagonismo juvenil no âmbito da reforma do Ensino Médio, discutindo resultados parciais de pesquisa mais ampla, os quais focalizaram cinco escolas em dois estados brasileiros. Objetivou-se verificar como as escolas interagiam com as diretrizes oficiais que propõem a participação efetiva de alunos e dos pais

O discurso do protagonismo juvenil

Este trabalho faz uma análise do discurso que dá suporte a uma certa forma de participação da juventude na sociedade presente nos textos dos organismos internacionais, organizações não-governamentais, órgãos de governo e educadores. O objetivo é identificar a matriz discursiva que o tornou possível: uma concepção de sociedade como um aglomerado

A face oculta da transferência de renda para jovens no Brasil

A transferência de renda atrelada à algum tipo de contrapartida do público juvenil - retorno/permanência na escola e/ou participação em atividades socioeducativas/comunitárias, contidas nas políticas recentes dirigidas aos jovens, trazem, sem dúvidas, benefícios relacionados ao acesso à renda, mas também podem conter novas formas de dominação. Nessa

Por que escolas com características semelhantes apresentam resultados tão diferentes?

, familiares, sociais e escolares, mas ressalta que a escola faz diferença, principalmente para os grupos sociais menos favorecidos.

Protagonismo juvenil: um estudo da participação social dos adolescentes nos programas de saúde sexual e reprodutiva em Natal/RN

O estudo faz uma análise sobre a participação social dos adolescentes nos Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva na cidade de Natal/RN, na perspectiva do protagonismo juvenil, que pressupõe a condição do jovem como ator principal e sujeito de direitos e deveres. O objetivo desta pesquisa é o de discutir e analisar o protagonismo juvenil e seus significados

Paulo Freire - Educar para transformar: fotobiografia

Este livro fotobiográfico é resultado de um intenso e amplo trabalho de pesquisa coletiva que buscou nos textos, documentos, ilustrações e testemunhos, os episódios mais relevantes da vida e da obra de Paulo Freire - grande nordestino e cidadão do mundo. A Fundação Banco do Brasil e a Petrobras em parceria com o Instituto Paulo Freire, desenvolveram, no Pro...

Informação pública e consciência crítica para cidadania: políticas públicas de informação em Blumenau/SC

Informação por si só não é educação. Mas ela pode ser? Qual o potencial educativo da informação e qual preocupação devemos ter com a informação enquanto política pública? Essa dissertação trata a informação como Informação para a Cidadania e sua recepção por parte da Associação de Moradores de Blumenau. Ao analisar a Administração Municipal de Blumenau, a au...

O novo Ensino Médio e o exercício da cidadania: controvérsias e desafios

Investiga como se dão os espaços para a formação e o exercício da cidadania no Ensino Médio, tendo em conta as orientações da reforma educacional, e foca na participação dos jovens em grêmios estudantis, conselhos de escola e conselhos de classe, dentre outros espaços. Os resultados apontam que as oportunidades de participação do aluno nos processos

O que é uma escola justa?

O artigo busca elucidar os conceitos de igualdade e de justiça escolar, com o fito de contribuir para entender o sentido e o alcance das políticas de educação. Tem-se como perspectiva que, a priori, o desejo de justiça escolar é indiscutível, mas a definição do que seria uma escola justa é das mais complexas, ou mesmo das mais ambíguas, pois podemos definir...

Tempos de democracia e participação: o conselho escolar como possibilidade de desconcentração do poder

Trabalho realizado a partir da pesquisa de mestrado com o conselho escolar de uma escola da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2003. Tem por finalidade aprofundar os conceitos de democracia, participação e poder, que permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do conselho escolar. Analisa a articulação entre democracia

Educação popular e intervenção comunitária: contribuições para a reflexão sobre empoderamento

O artigo busca discutir o que se convencionou chamar de educação popular, à luz de toda discussão sobre participação social, a valorização do conhecimento popular e alternativas pedagógicas que promovam a emancipação de sujeitos críticos. Parte-se do pressuposto que as atividades de educação popular não têm em sua fundamentação pedagógica um programa

27ª Reunião Anual da Anped

e da cultura, dentro dos princípios da participação democrática, da liberdade e da justiça social.

O jovem como sujeito social

O artigo propõe um olhar sobre a juventude, a partir de seu cotidiano e da forma como os jovens constroem o modo de ser jovem, demonstrando como expressam a reivindicação do direito à juventude. Toma como base o cotidiano de integrantes de grupos musicais de rap e funk, buscando revelá-los para além da sua participação nesses grupos, mas na sua condição

Lei sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre

Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.

Movimento estudantil brasileiro: práticas militantes na ótica dos novos movimentos sociais

Este artigo visa identificar, na estrutura e organização do movimento estudantil, conteúdos e formas organizativas que nos indiquem o surgimento de uma nova sociabilidade militante. Para tanto, analisaram-se as relações entre os diversos grupos organizados do movimento estudantil, desde os mais institucionalizados àqueles que empreendem outras formas de faze...

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Estado do Mato Grosso

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB

Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança

Tem por objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando