MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado. Segundo ele, pelo tamanho do setor, "haveria condições do próprio instituto ter g...

Projeto Pé-de-Meia pode reduzir evasão, mas não muda escola

Projeto Pé-de-Meia pode reduzir evasão, mas não muda escola - Brasil criou poupança para alunos de baixa renda do ensino médio, com o objetivo de incentivar permanência escolar. Mas, se isso não for articulado a outros programas, tenho dúvidas sobre sua eficácia.No final do ano, o Congresso aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que...

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

No primeiro ano do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes, esvaziado na gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com redes de ensino e Congresso —o que ficou exposto, por exemplo, com a tentativa até agora...

Meta de ensino integral para 2024 fica longe de ser cumprida e desequilíbrios regionais crescem

Para o ano que se inicia hoje, o Brasil havia estabelecido uma meta de ter um em cada quatro estudantes no ensino integral, no entanto, apenas 15% dos alunos cumprem essa jornada atualmente — patamar muito distante dos 25% estipulado pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Além do desafio posto pelas desigualdades regionais, outro gargalo está na má implement...

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

Saíram de cena os debates sobre as escolas cívico-militares e o homeschooling, entraram em foco as dificuldades do Ministério da Educação (MEC) de conseguir passar no Congresso Nacional as suas agendas. Quase um ano depois de tomar posse, o ministro Camilo Santana (PT-CE) coleciona êxitos como a recomposição do orçamento da pasta e a criação de novos program...

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, ...

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educ...

Retrospectiva 2023: relembre fatos que marcaram a educação

O ano de 2023 foi marcado por conquistas históricas e novos incentivos na área de educação. A Lei de Cotas, considerada um marco, passou a incluir um novo grupo social, os quilombolas. A medida faz parte de uma série de mudanças que atualizaram a legislação de 2012, criada para reservar vagas em instituições de ensino superior para grupos vulneráveis, como p...

Retrospectiva 2023: 6 acontecimentos que reforçam a importância da educação midiática

No ano de 2023 a educação midiática ganhou espaço inédito no debate público, passando a fazer parte do discurso de autoridades e da estrutura do governo federal, com a criação do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática como parte da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. Estes avanços foram extremamente importantes, visto que ...

O novíssimo Ensino Médio atrasou

Quando políticas públicas exigem tramitação no Congresso Nacional, boas premissas técnicas nem sempre se traduzem em eficiência política, e vice-versa. Com isso, no complexo jogo de relações entre o Executivo e o Legislativo, pautas urgentes e imprescindíveis acabam em segundo plano pelas deficiências na articulação do governo, como ficou evidente no adiamen...

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996 para definir...

Novo Ensino Médio e homeschooling: a educação como inimiga

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A escolha da educação como inimiga está explícita em dois projetos prestes a serem votados no Congresso Nacional. O primeiro é o substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) ao PL 5.230/2023, de autoria original do Executivo, q...

Educação domiciliar e os risco da violência intrafamiliar

Tramita na Comissão de Educação do Senado o projeto de lei 1.338/2022, que se aprovado permitirá que os pais não mandem seus filhos para a escola. Explico. Trata-se da regulamentação da chamada educação domiciliar, cuja proposta tem a simpatia de boa parte dos senadores, provavelmente movida pelo sentimento de que a decisão sobre a vida dos filhos cabe aos p...

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto a autorizaç...

Câmara pode votar proposta de bolsa para jovens no ensino médio

O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, apresentou, nesta segunda-feira, o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira. O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que se...

Carga horária gera impasse no Novo Ensino Médio, e governo decide pela retirada da urgência

O governo Lula vai pedir a retirada da urgência do projeto do Novo Ensino Médio por divergências com o texto do relator, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Isso significa que a votação, que seria nesta terça-feira, deve ficar só para 2024. O principal entrave foi a definição da carga horária. A liberação da pauta para os temas econômicos também foi aponta...

Brasil pode alfabetizar todas as crianças até 2030, diz diretor da Fundação Lemann

Imagine uma criança brasileira sentada em uma aula na China. Ela olha para a lousa, para os livros, e vê ideogramas que não é capaz de entender. É com essa metáfora que Denis Mizne, 47, diretor-executivo da Fundação Lemann, uma das principais organizações não governamentais do Brasil na área da educação, fala do grave quadro das escolas brasileiras no pós-pa...

Proposta do MEC deve sofrer alterações na Câmara: carga horária é maior entrave

O relatório na Câmara dos Deputados do projeto de lei para mudança do Novo Ensino Médio, de Mendonça Filho (União-PE), deve ter alterações importantes na proposta apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ex-titular dessa pasta no governo Michel Temer, quando foi responsável pela mudança desta etapa do ensino, e que agora será novamente reformad...

De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/12/educacao-domiciliar.jpg 🗒 Resumo: A tentativa de implementar e regulamentar no Brasil a educação domiciliar (homeschooling) voltou ao Congresso Nacional. Os professores Daniel Cara e Jamil Cury analisam as raízes da proposta, seus impactos para os estudantes e a sociedade, e propõem alternativas.

Não podemos admitir novos retrocessos no Ensino Médio brasileiro

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Por Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade O Brasil possui problemas históricos para assegurar o direito à educação de qualidade para todos(as), e mais ainda no Ensino Médio, etapa que se democratizou tardiamente no país. Po...