MEC disponibiliza módulo do Fundeb no Simec

Redes de ensino poderão enviar documentos para avaliação das condicionalidades do Vaar até 31 de agosto. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os estados, o Dist...

Desafios na Educação de Jovens e Adultos: O Combate ao Analfabetismo

Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-feira (10) e reconheceram que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) enfrenta desafios, como o baixo financiamento, a governança fragmentada e a oferta insuficiente em relação à demanda. Destacaram a necessidade urge...

Desafios na Educação de Jovens e Adultos: O Combate ao Analfabetismo

Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-feira (10) e reconheceram que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) enfrenta desafios, como o baixo financiamento, a governança fragmentada e a oferta insuficiente em relação à demanda. Destacaram a necessidade urge...

Desafios na Educação de Jovens e Adultos: O Combate ao Analfabetismo

Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-feira (10) e reconheceram que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) enfrenta desafios, como o baixo financiamento, a governança fragmentada e a oferta insuficiente em relação à demanda. Destacaram a necessidade urge...

Mensalidades nas federais, uma má ideia em várias dimensões

Vira e mexe, a ideia reaparece, apoiada por liberais e até alguns setores da esquerda. Não seria justo cobrar mensalidades em universidades públicas para quem tem condições de pagar? Na reencarnação mais recente, segundo a Folha de S.Paulo, a ideia teria sido cogitada por "integrantes do Executivo" preocupados com o aperto orçamentário. Na segunda-feira (8),...

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O financiamento da educação está no meio de um furacão de disputas sobre o orçamento público. Quando pensamos que nos livramos do famigerado teto de gastos, temos de conviver com o novo arcabouço fiscal que, para "os mercados", ainda...

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Br...

Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial

Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do p...

Adiamento do PNE expõe dificuldade do Brasil na educação

A Câmara aprovou na semana passada a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025 (ele expirou em 26 de junho). A decisão, tomada em comum acordo com o governo, é menos deletéria que a proposta original de estendê-lo até 2028. Mas não se pode dizer que seja positiva. As diretrizes traçadas dez anos atrás, quando a realidad...

MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas

Instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola por pendências na prestação de contas agora podem acessar o dinheiro. Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, es...

Juiz de Fora vai modernizar ensino básico nas escolas públicas

O município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, obteve um financiamento de R$ 58,75 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernização da gestão por meio de tecnologias, processos e sistemas e investimentos em equipamentos para escolas públicas. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo disse que "com o i...

A priorização do orçamento público e seus impactos na educação federal

O Brasil enfrenta um cenário no qual universidades e institutos federais têm realizado malabarismos para manter a qualidade dos serviços devido às dificuldades extremas de financiamento. Sem crescimento real do orçamento destinado a essas instituições, faltam verbas para custear o básico, como manutenção de equipamentos, insumos de laboratórios, assistência ...

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura ...

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura ...

Como garantir o direito à educação infantil?

Primeira etapa da educação básica, a educação infantil, dividida entre creche (até os 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos), é dever do Estado e direito assegurado pela Constituição. Mas há um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil para ofertá-la com qualidade: o país ainda não conseguiu cumprir boa parte das metas estipuladas há dez anos pe...

Quase 60% das crianças mais pobres nunca frequentaram creche ou pré-escola

Entre as crianças de 0 a 6 anos mais pobres do país, ou seja que vivem em famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo, 59,8% nunca frequentaram creche ou pré-escola. Os dados são de um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para um balanço da progressão das metas do Plano Nacional de Educação, que completou uma década de vigência nesta...

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país nã...

Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

O texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação) do governo Lula (PT) inclui o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%, e ampliação de metas de alfabetização, aprendizagem e equidade. O governo manteve, no entanto, os mesmos parâmetros para financiamento da área do plano atual. O presidente Lula assina o projeto de lei às 15h desta qu...

Plano Nacional de Educação: país tem três das 20 metas regredindo, diz relatório

O relatório final realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE) mostra que o Brasil cumpriu apenas quatro metas parcialmente e que três delas ainda estão passando por um processo de retrocesso. Nessa lista, estão, por exemplo, a universalização do ensino fundamental; a taxa de analfabetismo adul...

Presença negra na escola particular mostra urgência de política de equidade

Em meio à recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, o anúncio da nova Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola pelo Ministério da Educação (MEC) ficou longe dos holofotes da imprensa e das discussões na sociedade. A ideia, de acordo com a portaria n° 470, de 14 de maio, é fomentar ações e pr...