Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. Pela proposta, passam a ser considerados crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima, além da lesão corporal seguida de morte praticados nesse tipo de instituição. Com isso, eles ...

Após governo confirmar permanência de secretário de Educação, TCE diz que descumprimento é desrespeito institucional

a falta de estrutura na escola e suposta violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No interior do Acre, adolescentes têm aula em um curral O processo será submetido à homologação do plenário do TCE-AC na sessão ordinária da próxima quinta-feira (12). Em resposta, o governo divulgou uma nota afirmando que respeita as decisões dos órgãos

Prefeitura de SP define onde serão as primeiras escolas a serem privatizadas na rede

São Paulo A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) definiu onde serão as primeiras três escolas a serem concedidas para a iniciativa privada. As novas unidades de ensino fundamental estão em construção nas regiões de Campo Limpo e Santo Amaro, na zona sul, e de Pirituba/Jaraguá, na zona norte de São Paulo. As três escolas anunciadas para o novo modelo serã...

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

Após recusas, a Prefeitura de São Paulo vai permitir que diretores afastados de escolas da capital escolham seus substitutos. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), as nomeações serão feitas em interlocução com as Diretorias Regionais de Ensino, mas respeitando a autonomia das unidades de ensino. Conforme mostrou a Folha, a Secretaria Municipal de Educação ...

Afastamento de diretores pela Prefeitura de SP foi arbitrário e sem critérios objetivos, dizem pesquisadores

Pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) afirmam que o afastamento dos 25 diretores da rede municipal de ensino pela Prefeitura de São Paulo no final de maio foi arbitrário e sem critérios objetivos . O grupo realizou uma análise técnica dos critérios adotados pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e divulgou uma nota nesta segu...

MEC discute uso de inteligência artificial em escolas, diz Camilo Santana

O uso da tecnologia no ambiente escolar "não tem mais retorno", avalia o ministro da Educação, Camilo Santana. Por isso, é preciso avaliar com frequência que uso se faz dela em diversas atividades de ensino, e temas como a aplicação de recursos de inteligência artificial já estão no radar da pasta federal. A informação foi compartilhada durante entrevista a...

Educação e a sexta lei do poder

. Entre 2021 e 2024, aliás, a gestão municipal não conseguiu atingir nem a meta mais elementar: alfabetizar as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, como determina o Inep. Contudo, a lógica parece ser a de sempre: responsabiliza-se o elo mais frágil, enquanto se ignora solenemente que, sem investimentos em estrutura, formação docente, e apoio

MP-SP dá prazo de cinco dias para prefeitura da capital responder sobre afastamento de diretores das escolas

. Muitos projetos interdisciplinares. Hoje é um ambiente que só faz plataforma, plataforma, plataforma. São realizadas atividades online de diversas disciplinas", declarou. Os professores e diretores disseram ao SP1 que falta estrutura nas escolas estaduais até para que os estudantes acessem essas plataformas digitais do governo paulista. "A gente acaba sendo 'babá

Governo de SP também afasta diretores de escolas que tiveram baixo desempenho no Saresp e Saeb

é um ambiente que só faz plataforma, plataforma, plataforma. São realizadas atividades online de diversas disciplinas", declarou. Os professores e diretores disseram ao SP1 que falta estrutura nas escolas estaduais até para que os estudantes acessem essas plataformas digitais do governo paulista. "A gente acaba sendo 'babá' de plataforma. Eu tenho que exigir

Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas

São Paulo O Governo de São Paulo vê espaço para adotar parcerias público-privadas em todas as escolas da rede nos próximos anos. Com índices de educação patinando no estado, a gestão Tarcísio de Freitas aposta nas PPPs como forma de destravar investimentos e melhorar a qualidade da infraestrutura de ensino. A ampliação das parcerias se soma a um pacote de ...

Governo de SP quer levar PPPs a todas as escolas públicas e aproximá-las das privadas

São Paulo O Governo de São Paulo vê espaço para adotar parcerias público-privadas em todas as escolas da rede nos próximos anos. Com índices de educação patinando no estado, a gestão Tarcísio de Freitas aposta nas PPPs como forma de destravar investimentos e melhorar a qualidade da infraestrutura de ensino. A ampliação das parcerias se soma a um pacote de ...

Municípios poderão usar salário-educação para comprar merenda escolar, diz ministro Camilo Santana

Recurso da educação poderá ser usado para compra da merenda escolar, diz Camilo O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (26) que os municípios passarão a poder usar os recursos federais do salário-educação para aquisição da merenda escolar . Conforme o ministro, a portaria com a autorização será assinada "nessa semana", atenden...

Lula e Camilo convidam reitores para tratar do corte de verbas para universidades em reunião dia 27

O corte de verbas para as universidades e institutos federais será a pauta de uma reunião do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, com a participação de reitores de todo o Brasil, do presidente Lula (PT) e do ministro Camilo Santana (PT), segundo apuração do Diário do Nordeste. Marcado para terça-feira (27), o encontro deve debater medidas para as restr...

Gestão Nunes afasta diretores de escolas de SP sob argumento de baixo desempenho dos alunos

"professor que não consegue transmitir conhecimento". "Todo mundo recebe o mesmo salário, tem a mesma estrutura [de trabalho]. Como é que tem escola [do município] com nota 7 e outras com nota 4,5? Não podemos aceitar de jeito nenhum que isso aconteça, um professor ou uma escola que não consegue transmitir conhecimento. Precisamos de professores comprometidos

Vereadores discutem segurança digital nas escolas e mantêm vetos do Executivo durante sessão ordinária

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Natal analisou sete projetos, entre proposições em primeira discussão e vetos encaminhados pelo Executivo. Os temas abordaram desde a promoção da segurança digital nas escolas até o reconhecimento de entidades e serviços públicos municipais. Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 10...

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende que o alu...

Educação e desenvolvimento

Concordamos com a ideia de que a educação deve ser proporcionada a todos por constituir um direito e um condição para o pleno desenvolvimento da pessoa humana. Além de constituir um direito, a educação é também um dos principais fatores, senão o mais importante, do desenvolvimento dos países. É fundamental que as nações entendam, em primeiro lugar, que a edu...

Com maioria de professores temporários, Tarcísio faz novo concurso para profissionais sem vínculo

São Paulo Com a maioria do quadro de professores da rede estadual já contratados de forma temporária, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) abriu mais um concurso público para selecionar docentes sem vínculo efetivo. O novo processo seletivo é organizado menos de dois anos após a realização de um concurso para a contratação de professores efetivos —...

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

Não é possível "dissociar o espaço físico da atividade pedagógica" e "incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto educacional". Esse foi o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao decidir sobre a ação movida

Plano de Educação do MEC não recupera tempo perdido, diz especialista

de implementação, avaliação e controle. Sem isso nada sai do papel, mas também um PNE que contribua para uma educação ambiental que esteja nos currículos mas na estrutura e nas práticas das instituições educacionais, da alimentação escolar aos insumos e ciclos de uso e reuso de materiais; para uma educação que vá além de estarem pautadas em avaliações em larga escala