Justiça determina suspensão de EJA à distância após identificar fraudes com recursos da educação, em Custódia

de alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De toda forma, o Poder Executivo local promoverá recadastramento para aferir a ocorrência de alguma falha pontual". A Justiça também determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desconsidere o número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos informadas pelo município

Relatório aponta geração sem alfabetização e retrato escolar dramático em região do Pará

que, geralmente, a questão não é falta de dinheiro, e sim má administração dos recursos destinados à educação, como os 25% do orçamento do município e a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). "As escolas fazem pouca gestão dos resultados educacionais. Um professor assume o cargo, mas não é gestor. Geralmente, ele assume a função

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vem do ICMS. Sem compensação Mas, segundo o presidente da República, a compensação "contrariaria o interesse público ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado". O veto levou em conta parecer do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, que pediu

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

de independência, mas continuamos uma colônia. Essa é a realidade nua e crua. Sem política de Estado não haverá desenvolvimento social e econômico e social", disse Nader. O ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, ressaltou que o PIB, em 2021, foi de quase R$ 9 trilhões (R$ 8,7 trilhões). Os recursos destinados ao Fundo Nacional

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

é necessária a instituição do Sistema Nacional de Educação, afinal, além das mudanças estruturais, o SNE é fundamental para que o Brasil se recupere dos danos causados pela pandemia na educação – ampliados pela atuação frágil Ministério da Educação nos últimos três anos. No entanto, com os dados trazidos pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2021, estima

Greve dos professores: Justiça determina que Prefeitura desconte dias parados da categoria em São Luís

a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA. Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Após denúncias de irregularidades, ministro do TCU determina que governo suspenda compras de kits de robótica

as aquisições, após reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" apontar indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de kits de robótica por municípios de Alagoas, no valor individual de R$ 14 mil, tendo como fonte emendas de relator. O jornal afirma

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana

para toda a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA. Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

com educação. Parte desses gastos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal. Veja abaixo reportagem da GloboNews de agosto de 2020 sobre previsão de corte no orçamento do Ministério da Educação em 2021 Plano

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

com educação. Parte desses gastos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal. Veja abaixo reportagem da GloboNews de agosto de 2020 sobre previsão de corte no orçamento do Ministério da Educação em 2021 Plano

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

pelo MP-MA. Acerca das implicações orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide explicou que a recomendação do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

pelo MP-MA. Acerca das implicações orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide explicou que a recomendação do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

PF pede ao Supremo para unificar inquéritos que apuram supostos desvios no MEC

da República, investiga a conduta do então ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Em outra frente, a pedido da Controladoria-Geral da União, a PF passou a apurar supostas irregularidades na distribuição de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A CGU, no entanto, diz que não foram encontrados índicos

PF pede ao Supremo para unificar inquéritos que apuram supostos desvios no MEC

da República, investiga a conduta do então ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Em outra frente, a pedido da Controladoria-Geral da União, a PF passou a apurar supostas irregularidades na distribuição de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A CGU, no entanto, diz que não foram encontrados índicos

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

para melhorar o ensino de milhões de crianças e jovens. Engana-se, contudo, quem acha que o ministério ficou parado: ele se transformou em balcão de propina. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), em específico, virou o grande irrigador da corrupção nacional. Laptops superfaturados, construção de "escolas fake", pedidos de propina em ouro e até

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

para melhorar o ensino de milhões de crianças e jovens. Engana-se, contudo, quem acha que o ministério ficou parado: ele se transformou em balcão de propina. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), em específico, virou o grande irrigador da corrupção nacional. Laptops superfaturados, construção de "escolas fake", pedidos de propina em ouro e até

Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil

com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil. Com isso, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões. Em provocação a um de seus adversários políticos, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), Bolsonaro citou operações da PF no Estado e ressaltou que não há motivos para investigações no governo

Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil

com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil. Com isso, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões. Em provocação a um de seus adversários políticos, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), Bolsonaro citou operações da PF no Estado e ressaltou que não há motivos para investigações no governo