O curso sobre o ‘golpe de 2016’ e o debate sobre a autonomia universitária

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Na manhã desta segunda-feira (5), a primeira aula da disciplina optativa “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” correu como qualquer outra no Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília). Com a sala prevista para 50 alunos lotada, o professor Luis Felipe Miguel fechou as portas, pediu aos presen...

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha Despesas do Ministério da Educação com o ensino superior aumentam 40% em 8 anos, mas instituições de ensino vivem crise Um estudo interno do Ministério da Educação (MEC) obtido pelo GLOBO aponta que os gastos das universidades federais aumentaram 40% em oito anos, de R$ 33 bilhões para R$ 46,1 bilhõe...

Escolas novas já pagam até R$ 20 mil para atrair professor

O texto na tela gigantesca que exibe a apresentação para os primeiros pais que matricularam seus filhos na nova escola deixa claro: "22 dos professores vieram dos melhores colégios de São Paulo". O evento em uma terça à noite de dezembro tem champanhe, queijo brie e foie gras para homens e mulheres vestidos em trajes finos. No palco, a agora ex-diretora do C...

De quem cobrar e como podemos contribuir para uma educação pública de qualidade?

Quando pensamos em educação pública no Brasil, infelizmente é comum que a primeira imagem que nos venha à cabeça seja a do abandono. Nas avaliações internacionais de aprendizagem, o Brasil não tem se saído bem. No noticiário, também não faltam relatos de escolas com infraestrutura precária, sem bibliotecas, laboratórios ou quadras esportivas, ou ainda de fal...

Manter jovem fora da escola é mais caro para sociedade que educá-lo, aponta estudo

Longe de alcançar a meta de garantir que todos os jovens brasileiros estejam nas salas de aula, o Brasil deixa para trás anualmente um enorme contingente de alunos, indica estudo que será divulgado hoje. Do total de 10,3 milhões de jovens de 15 a 17 anos da população brasileira, só 8,8 milhões matriculam-se nas escolas no início de cada ano letivo; desses, 7...

Escola em Fortaleza faz evento para levar estudantes ao Enem

Uma vez ao ano, às vésperas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), alunos da escola estadual Jenny Gomes, em Fortaleza, passam a madrugada lá, em meio a reforço de matérias e shows de humoristas, bandas e DJ. O projeto JG Night faz parte de um maior, o Pedra de Roseta, cujo objetivo é incentivar os alunos a prestar o exame que pode levá-los a uma universi...

Quando o assunto é dinheiro, poder de decisão dos colégios é mínimo

No aspecto pedagógico, a escola exerce sua autonomia por meio do PPP (Projeto Político Pedagógico), um documento em que são planejadas as ações concretas (por isso, projeto) para que a formação cidadã dos alunos (a porção "política") seja alcançada por meio das atividades educativas (o "pedagógico"). O PPP segue as diretrizes da lei. A educação, segundo a Co...

Gestor escolar precisa ter autonomia, dizem especialistas

Profissionalizar a gestão de escolas públicas e torná-las mais eficientes é um caminho importante para melhorar a qualidade do ensino público brasileiro. Para isso, é preciso definir com mais clareza qual a função dos responsáveis pela gestão e dar aos diretores e aos coordenadores de ensino mais autonomia para identificar os desafios de cada unidade de ensi...

Cotas? Melhor tê-las

Marcus Vinícius Lopes, psicólogo, 26 anos. O avô Waldyr é mecânico; a avó Emiracy, dona de casa; o pai, Paulo, metalúrgico; e a mãe, Cleide, técnica em contabilidade. Marcus Vinícius quis mais: abandonou um curso técnico de eletrônica e resolveu entrar na faculdade. Vindo de escola pública, procurou reparar as lacunas em um cursinho pré-vestibular comunitár...

Capital que mais falta ao Brasil é o moral

Pixabay Se a intelectualidade aumenta e a moralidade continua estagnada, a educação é falha. Essa é a regra no Brasil “Capital” é um termo econômico essencial que, como tudo, veio evoluindo ao longo do tempo. Os autores clássicos, em geral, com exceção de Karl Marx, entendiam capital como um dos fatores de produção (terra, capital e trabalho). Apesar da idei...

O Papel do Aluno e tutor Na Educação a Distância

Destacando também o uso da Internet que facilita esse espaço de troca e produção coletiva de conhecimento e informação, entre os envolvidos, e tudo isso pode ocorrer fora do horário de aula. - Autonomia do aluno: Sabemos que autonomia é algo que é construímos ao longo da vida, mas a educação a distância pode contribuir para a formação deste indivíduo, buscando desenvolver um aprendizado contínuo, flexível, reflexivo e inovador, centrado no aluno, na construção de saberes articulado às experiências vividas.

Reitora da UEL diz que implantação de programa para gerenciar folha de pagamento tira autonomia da instituição

A Universidade Estadual de Londrina (UEL), no norte do Paraná, descartou, nesta quinta-feira (4), a implantação imediata de um novo programa para gerenciar a folha de pagamento dos servidores. A determinação para adotar o novo sistema veio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), responsável pela fiscalização dos gastos públicos. A indicação é alvo de vário...

Escola pública colocada entre as dez melhores no Enem precisa de ajuda para suprir grande procura de alunos

Os bons resultados obtidos pelos alunos da Escola Estadual Gomes Carneiro no Enem 2015 — a instituição da Vila Ipiranga, na Zona Norte da Capital, figurou entre as dez escolas públicas gaúchas mais bem avaliadas no exame — provocaram uma intensa procura por vagas. Enquanto em 2016 o número de matriculados era de 740, neste ano, chega a 1,2 mil alunos, inclus...

Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo

O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa e...

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em o...

Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul: um estudo de caso

Enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Centra nas possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS, ...

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, define-se que os estabelecimentos de ensino serão instituídos como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica de cad...

Democratização e financiamento da educação profissional: uma provocativa experiência

Este trabalho é um estudo de caso sobre uma experiência de financiamento da educação profissional por empresas numa região onde a escassez de trabalhadores qualificados era um grande ponto de estrangulamento. Nos últimos anos, o setor industrial adotou tecnologias de maior intensidade de capital, resultando em empregar menos pessoas, porém mais qualificadas....