Custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional em escolas públicas do Distrito Federal: (des)igualdades à flor da pele

Objetiva discutir (des)igualdades entre escolas de duas regiões administrativas do Distrito Federal, tendo como base o custo-aluno e as condições tangíveis de oferta educacional. Custo-aluno é definido como o conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Condições tangíveis de oferta educacional é definida como o conjunto de recursos mat...

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.

O perfil motivacional do docente da rede estadual de Ensino Fundamental na Paraíba

Busca conhecer os fatores motivacionais presentes no comportamento dos professores, especificamente na rede pública do Estado da Paraíba. Para tanto, abrange população de 874 profissionais, sendo 350 do quadro temporário e 524 do quadro efetivo. Vê essa população como um universo complexo para tratar a temática motivação, haja vista a dimensão de variáveis i...

Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica nos municíp...

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Intensificação do trabalho e saúde dos professores

O papel dos docentes nas reformas educacionais traz novas exigências com efeitos sobre a sua saúde. Baseado na literatura epidemiológica e ergonômica, o artigo relaciona o processo de intensificação do trabalho nas escolas e o adoecimento dos professores. A intensificação do trabalho é caracterizada pela falta de suporte social para acomodar as novas exigênc...

Condições de trabalho docente e saúde na Bahia: estudos epidemiológicos

A partir de oito estudos epidemiológicos desenvolvidos na Bahia, analisou-se as condições de saúde e trabalho dos professores. Realizados de 1996 a 2007, os estudos determinaram a prevalência das principais queixas de saúde (problemas vocais, osteomusculares e saúde mental) e as associou ao trabalho docente. Revelou-se o impacto do ambiente escolar e do trab...

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábit...

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009, reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.

Desenvolvimento profissional docente: passado e futuro

Este artigo aborda um aspecto fundamental das discussões sobre a profissão docente: os processos usados pelos professores nas suas aprendizagens, processos esses que desenvolvem e melhoram o seu reportório de competências. E centra-se na pergunta: "Como se aprende a ensinar?". Para o autor, é necessário que se compreenda que a profissão docente e o seu dese...

O Ideb e as políticas educacionais na região metropolitana de Curitiba

Nete artigo, apresentou-se os resultados de pesquisa sobre a efetividade das políticas educacionais na Região Metropolitana de Curitiba e Litoral do Paraná, por meio da análise dos resultados desses municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e outros indicadores sociais, econômicos e educacionais. Os resultados apontam para a existência de c...

Gêneros televisivos na escola: a co-construção dos sentidos nas interações de alunos do Ensino Médio

Utiliza os conceitos de interações sociais e cognição social para analisar interações entre alunos do Ensino Médio sobre gêneros televisivos a que assistiram, em situações propiciadas pela pesquisadora. Após o experimento, observou que os alunos, por meio da interação, demonstraram compreender as matérias assistidas realizando construções conjuntas, a partir...

Construindo a autonomia moral na escola: os conflitos interpessoais e a aprendizagem dos valores

O artigo propõe uma reflexão sobre o modo de resolver os conflitos na escola em duas perspectivas (tradicional e construtivista) e uma análise da formação moral dos estudantes. Os resultados indicam que nas escolas mais tradicionais os processos favorecem a manutenção de altos níveis de heteronomia nos estudantes. Nas escolas em que a concepção de que confl...

Sísifo: Revista de Ciências da Educação

A revista visa dar maior visibilidade à produção científica e estabelecer um diálogo entre investigadores, internos e externos à própria universidade. Enquadra-se como uma publicação na área das ciências da educação, entendida como parte de um campo mais amplo, o das ciências sociais e humanas, cujas fronteiras são fruto de fatores históricos e sociais, ext...

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009: regulamenta a lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009, regulamenta a Lei n°14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização, IDE - Alfa, e dá outras providências.

Aula, Repouso, Aquecimento e Desaquecimento Vocal em Professores de uma Escola Pública de Ensino Médio de Salvador-BA

– Analisa os efeitos da aula, do repouso e de um procedimento de aquecimento e desaquecimento vocal na qualidade da voz e no grau de desconforto em um grupo de dezoito professores de uma escola pública estadual do município de Salvador-BA. Fatores de risco expõem docentes a alterações vocais que podem prejudicar o exercício profissional. Dentre os aspectos ...

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.

Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008

A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.