Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

São Paulo – Quase 12 horas após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, o presidente Jair Bolsonaro veio às redes sociais nesta quarta-feira (22) para creditar uma vitória da educação pública como f...

João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizou hoje a Câmara dos Deputados pela aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação). Ontem, a proposta recebeu 499 votos favoráveis na Câmara, contra apenas sete contra. A votação tornou ...

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui a...

Opinião - O sexo do ensino

Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal consolida o entendimento de que são inconstitucionais as tentativas de criar leis que vedem a abordagem de questões relativas a gênero nas escolas. A pauta contra a chamada ideologia de gênero, como se sabe, é uma das bandeiras conservadoras do governo Jair Bolsonaro. No mais recente desses julgamentos, em 26...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União...

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo es...

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli, de 67 anos, é evangélico, oficial da reserva da Marinha e o primeiro negro a ocupar um cargo na Esplanada. Ele, no entanto, prefere se apresentar como um técnico aberto ao diálogo. "Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC", disse o suces...

Análise de Imprensa - Junho de 2020

Em junho, foco de atenção da imprensa ficou entre a pandemia e a crise no MEC A análise da amostra de 197 clippings republicados em junho pela seção Radar de Imprensa revelou que, superada a tensão quanto à necessidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), outras questões demandavam maior vigilância. Embora o noticiário sobre os efeitos d...

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Nesta sexta-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ o...

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL s...

“Precisaremos de rituais de acolhimento nas escolas”, diz Priscila Cruz, do Todos pela Educação

À frente do Todos pela Educação – uma organização não governamental apoiada por gigantes como Itaú, Natura e Votorantim –, Priscila Cruz, 45 anos, sendo quase 20 dedicados ao setor no Brasil, nunca se viu tão "angustiada". "Me faltam palavras pra definir o que o Brasil presencia na Educação hoje". Mesmo sem a ajuda do MEC, sublinha, e com a sociedade civil s...

Os adolescentes e o Enem

Eu fico imaginando como é ser um adolescente de 17, 18 anos em 2020 no Brasil. Quer dizer, um dos que estejam estudando e pensando em fazer faculdade, já que 41% dos jovens brasileiros mal terminam o ensino médio. Praticamente o País inteiro pedia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fosse adiado para não prejudicar quem não está conseguindo se prepar...

Editorial: Weintraub e a sensatez do CNE

No mesmo dia em que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por prática de racismo contra o povo chinês, o Conselho Nacional de Educação (CNE) tomou duas importantes decisões em favor dos estudantes do ensin...

Seu filho está online

Crianças e adolescentes em casa, com celular na mão ou na frente do computador. Um retrato do novo "normal" em tempos de quarentena. O número de horas que passam conectados às telas aumentou, sem dúvida nenhuma. As aulas agoras são online, substituindo o aprendizado presencial. Assim como viraram virtuais todas as interações com colegas, amigos e namorados. ...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Por que a 'agenda de costumes' de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro costumam mencionar assuntos da chamada "pauta de costumes": medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores de expressar opiniões "ideológicas"; a luta contra...

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Notícias Políticas Públicas Bolsonaro exonera membros da sociedade civil eleitos democraticamente para a composição do órgão e ainda altera seu funcionamento. Entenda o que está em jogo e a importância do...

Metade dos docentes e um terço dos alunos dizem ter sofrido violência em escolas de SP

SÃO PAULO — Ao menos 37% dos estudantes e metade do corpo docente (54%) de escolas estaduais de São Paulo afirmaram já terem sido vítimas de um ato violento em seus colégios. Bullying e agressão verbal lideram os relatos sofridos. Os dados são do estudo "Qualidade de educação e violência", divulgado nesta quarta-feira pelo Sindicato dos Professores do Ensino...