Apagão da máquina e risco a aposentadorias expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro

Mesmo depois de cinco alterações na principal regra fiscal do país para conseguir ampliar gastos durante sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim do mandato diante de um apagão generalizado da máquina pública e sob o risco de falta de dinheiro para pagar aposentadorias. Os problemas orçamentários, com impactos sobre o cotidiano da população,...

Apagão da máquina e risco a aposentadorias expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro

Mesmo depois de cinco alterações na principal regra fiscal do país para conseguir ampliar gastos durante sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim do mandato diante de um apagão generalizado da máquina pública e sob o risco de falta de dinheiro para pagar aposentadorias. Os problemas orçamentários, com impactos sobre o cotidiano da população,...

MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar

A partir de 2023 a União passa a transferir, de modo inédito, recursos de manutenção da educação básica por resultados. A menos de um mês do fim do ano, no entanto, o MEC (Ministério da Educação) não definiu os critérios de distribuição desse dinheiro, previsto com o novo Fundeb. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica e foi reno...

MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar

A partir de 2023 a União passa a transferir, de modo inédito, recursos de manutenção da educação básica por resultados. A menos de um mês do fim do ano, no entanto, o MEC (Ministério da Educação) não definiu os critérios de distribuição desse dinheiro, previsto com o novo Fundeb. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica e foi reno...

TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais, encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as esco...

TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais, encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as esco...

Novo bloqueio de verbas anunciado pelo MEC compromete pagamentos e serviços do IFPE

O novo bloqueio de orçamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) vai comprometer os pagamentos de contas e as compras no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta (2), a instituição informou que recebeu do governo federal a confirmação da medida, que ameaça serviços e atividades. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Por meio de n...

Novo bloqueio de verbas anunciado pelo MEC compromete pagamentos e serviços do IFPE

O novo bloqueio de orçamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) vai comprometer os pagamentos de contas e as compras no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta (2), a instituição informou que recebeu do governo federal a confirmação da medida, que ameaça serviços e atividades. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Por meio de n...

MEC diz que ministro não vai mais a Paris e irá 'buscar soluções' para novos bloqueios nas instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) informou em nota divulgada nesta sexta-feira (2) que o ministro Victor Godoy não viajará mais a Paris na semana que vem conforme havia sido publicado mais cedo no "Diário Oficial da União". O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizava a ida de Godoy à capital francesa de 5 a 10 de dezembro para participar de ...

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro; relator vê verba insuficiente para saúde e educação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto foi proposto pelo governo Jair Bolsonaro e, para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresenta recursos insuficientes para políticas públicas em áreas como habitação, saneamento b...

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro; relator vê verba insuficiente para saúde e educação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto foi proposto pelo governo Jair Bolsonaro e, para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresenta recursos insuficientes para políticas públicas em áreas como habitação, saneamento b...

Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas

O gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa. A criação ...

Lula quer usar R$ 12 bi da PEC da Transição para aumentar recurso da Educação em 2023

O gabinete de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu uma recomposição de R$ 12 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 a partir do espaço fiscal a ser criado com a chamada PEC da Transição. O montante deve reforçar as rubricas para universidades, obras, material escolar, transporte e merenda escolar. A recomposiçã...

Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

A primeira tarefa da equipe de transição que o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciará nesta segunda-feira (21) é preparar um aditivo da Lei Orçamentária de 2023 para lidar com as heranças do atual governador Rodrigo Garcia (PSDB). Por um lado, o tucano deixou seu sucessor em situação confortável ao prever cerca de R$ 30 bilhões para i...

Teto de gastos é cloroquina fiscal

O teto de gastos é uma ficção fiscal comparável à cloroquina no enfrentamento à Covid-19. Instituído em 2017, não atravessou um solitário ano sem gotejar. Nas contas da economista Vilma da Conceição Pinto, diretora na Instituição Fiscal Independente (IFI), já no biênio inicial, ainda no governo de Michel Temer, foi arrombado em R$ 45,7 bilhões. Na dobradinha...

A PEC da Transição e seus riscos

A PEC da Transição está sendo decidida no escuro, na base do "tem de ser porque tem de ser, o resto a gente vê depois". Trata-se de pedido de permissão para abrir mais um furo no teto de gastos, desta vez de quase R$ 200 bilhões, que não se limitará a 2023, mas a cada ano, até 2026. Mas não há ideia de como será equacionada a responsabilidade fiscal. Leia ta...

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

Publicidade Sem um ajuste fiscal nos próximos anos, os Estados correm o risco de enfrentar uma nova crise das contas públicas. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo, depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do Imposto sobre Circu...

Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir compensação do ICMS e investimentos em infraestrutura

A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto. Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circ...

Com Lula, estudantes de mestrado e doutorado esperam reajuste de bolsas de pesquisa, congelado há quase 10 anos

"Estamos ansiosos". A frase da mestranda Isis Paris Maia, de 32 anos, reflete o sentimento da comunidade acadêmica que vê no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de reajuste nas bolsas de pesquisa. Os valores podem completar 10 anos de congelamento em março de 2023. Aluna de políticas públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul...

Investir na educação básica e aprimorar avaliação devem ser prioridades do governo Lula, dizem entidades

O orçamento da educação foi um dos que mais sofreu cortes no governo Jair Bolsonaro (PL), tanto nas despesas com educação básica e verbas aos municípios para a construção de creches como no fomento à produção de conhecimento no ensino superior. Relatório com recomendações de políticas de educação para 2023, elaborado pelo instituto Movimento pela Base e pela...