Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

Em economia, há certas crenças não fundamentadas em análise crítica dos dados que são somente isso: crenças. Uma delas é a de que o governo (aqui entendido como União, Estados e municípios) gasta em educação tanto quanto os países avançados e bem mais do que os emergentes. Em saúde, afirma-se que os gastos do governo são bem superiores à média dos emergentes...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Título Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o ...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...

A avaliação educacional na aprendizagem em tempos de crise

A Secretaria da Educação (Sedu), por meio da Coordenação do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Copaes), deu início, ao ciclo de palestras “Práticas Educacionais em Contexto de Pandemia”. Seu terceiro e último tema debatido será “A avaliação educacional na aprendizagem em tempos de crise”. A transmissão será realizada no dia 14/12 às 19h pelo canal ...

Ep. 15 – A escola é nossa

Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio da série mostra como a educação pode ser potencializada pela ação conjunta de toda a sociedade. São indivíduos, organizações, governos e famílias unindo for...

Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral

Brasília O Pé-de-Meia, programa de bolsas para o ensino médio que é vitrine do governo do Lula (PT), poderá tirar R$ 685,9 milhões do orçamento de apoio à implementação de escolas de tempo integral previsto neste ano. O valor corresponde à quase metade do R$ 1,5 bilhão separados na LOA (Lei Orçamentária Anual) para ampliar as escolas com mais tempo de aula...

Educação de qualidade exige mais do que investimento

O Brasil tem ampliado o investimento em educação, mas ainda entrega menos do que poderia. Entre 2013 e 2023, o gasto médio por aluno na educação básica cresceu cerca de 50%, alcançando R$ 12,5 mil por estudante. A reformulação do Fundeb tornou o financiamento mais redistributivo, ampliando o papel da União e permitindo a estados e municípios historicamente s...

Governo Tarcísio anuncia R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e modernização nas Etecs e Fatecs

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anuncia nesta segunda-feira, 16, um plano de investimento de R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e de modernização de infraestrutura das Etecs e Fatecs de todo o Estado, administradas pelo Centro Paula Souza. O plano do governo é fazer uma modernização da infraestrutura das unidades com revisão com...

Novos cortes na educação?

Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL-11.06..2025: IA na educação básica, formação de professores do governo estadual sobre IA. (Daniel Galber/Especial para O POVO No debate sobre como elevar a arrecadação em meio à crise suscitada pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), estão cortes nas despesas federais em ...

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

O governo incluiu o programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação - que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor. A decisão, que consta em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (11), abre espaço no orçamento geral. Ao mesmo tempo, porém, reduz os recursos disponíveis para outros ...

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

São Paulo O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda mudanças no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, para atrelar maiores repasses do governo federal para estados e municípios que atingirem melhores resultados educacionais. Ele defendeu que é preciso haver um "retorno de qualidade na educação" diante da quantida...

Ministro da Educação diz ser contra mudanças no Fundeb em pacote alternativo ao IOF

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira que ninguém do governo o chamou para conversar sobre mudanças no Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) para aliviar as contas públicas. Santana afirmou ser contra mexer no fundo. O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica brasileira e é composto pela arreca...

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

Estado anuncia R$ 413 milhões para a educação

O governador Helder Barbalho conversa com os educadores durante o anúncio dos investimentos para melhorar ainda mais a educação | Wagner Almeida/ Diário do Pará O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou dois aportes financeiros que totalizam R$ 413 milhões em investimentos para aperfeiçoar a educação na rede estadual de ensino da Região Metropolitana ...

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

Universidades federais já fazem cortes após restrição de verba 5:33 Viagens acadêmicas e substituições de equipamentos de informática já foram suspensas, diz reitora da UFRGS BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira, 27, que vai recompor o orçamento destinado às universidades federais em R$400 milhões. PUBLICIDADE A medida...

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância,...

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

Tenho, e sempre tive, a questão fiscal como tema central para o País. Entendo que há muita mistificação em torno da questão e que ele é muitas vezes tratado apenas como bandeira política de Estado mínimo. Por isso, gostaria de expor preocupações sobre o chamado "fiscal", mas, por favor, não entendam que estou fazendo coro aos abutres que demonizam o "fiscal"...

Rafael Fonteles anuncia prêmio de mais de R$ 200 mil para municípios que atingirem 90% de alunos alfabetizados na idade certa

O governador Rafael Fonteles anunciou, durante solenidade do Pacto pela Educação, que os municípios que conseguirem atingir a meta de 90% dos alunos alfabetizados na idade certa no ano que vem receberão uma premiação de R$ 200 mil. Além disso, o aplicativo Piauí Primeira Infância, coordenado pelo Pacto pelas Crianças do Piauí, passará a ser disponibilizado a...

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

Agência Fapesp O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que compreende o Ensino Infantil, Fundamental 1 e 2 e Médio. Este montante representou 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. Em termos de valores absolutos é o maior registrado desde 2013, quando as despesas do país com educação atingiram R$ 453 bilhões, o qu...

Pé-de-meia reduz 25% do problema da evasão escolar

O Pé-de-Meia, a partir de um incentivo financeiro-educacional mensal e de uma poupança condicionada para os jovens, tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. O programa prevê o pagamento de uma bolsa de estudos com menos de meio salário-mínimo per capita a inscritos no cadastro único. Os p...