Riscos do ano eleitoral para a educação

Como em todo ano eleitoral, 2026 começa sob a expectativa de que a pauta política dominará o debate público. Em outubro, cargos centrais dos poderes Executivo e Legislativo estarão em disputa. Para muitas políticas públicas, o encerramento do ciclo pode significar descontinuidade ou perda de prioridade. A possível dança das cadeiras em ministérios e secreta...

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº 2....

Aprovação automática aumenta notas do Ideb sem melhorar a qualidade da Educação

Thiago Esteves Professor Titular de Sociologia do CEFET-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Profissional em Sociologia (ProfSocio) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão Espe...

MEC fará pesquisa sobre uso de celular na escola

O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre para analisar os desdobramentos da lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas. Nesta terça-feira, 13, a lei completou um ano em vigor. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente esc...

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches ...

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

No fim do ano passado, Jovelina Pereira da Silva realizou um sonho adiado por mais de seis décadas. Recebeu, enfim, o diploma de conclusão do Ensino Fundamental pelo Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Professora Rose Mary Frasson, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. Foram 65 anos até que ela pudesse se tornar estudante. Na infânci...

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e mel...

Sem educação, não haverá transição climática justa

*Por Ricardo Henriques Algumas imagens marcam a humanidade de forma definitiva. A nuvem atômica sobre Hiroshima, em 1945, que despertou o mundo para a devastação nuclear. A menina correndo pela estrada no Vietnã, em 1972, símbolo da brutalidade da guerra. Esses registros nos obrigaram a enxergar o inaceitável — e a agir. A crise climática produzirá, em br...

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação , que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro. O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados e municípios...

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

São Paulo O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) entra no último ano de mandato com as principais apostas para a educação de São Paulo tendo sido frustradas em 2025. A implementação das escolas cívico-militares e o avanço da digitalização do ensino foram freadas por ações judiciais. Duas promessas do governador, no entanto, avançaram neste terceiro a...

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável pelo PNE...

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) manteve, por unanimidade, em sessão do Pleno, a paralisação das consultas feitas pelo estado para a transformação de entidades de ensino estadual em escolas cívico-militares. Com a decisão, o governo Romeu Zema (Novo) não pode dar continuidade ao modelo, já implantado em nove escolas. O estado também de...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar...

Tarcísio envia à Alesp projeto que altera regras de progressão de professores

São Paulo O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que altera as regras para a progressão de carreira dos professores, coordenadores e diretores de escola. Também altera os critérios para a remoção. O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência nesta quarta-feira (3)...

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar. Ensino domiciliar: Entenda como funciona o modelo de homeschooling aprovado pela Câma...

Comissão do Esporte aprova projeto de lei de Bandeira de Mello que integra investimentos em esporte e educação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar 232/2024, de autoria do ex-presidente do Flamengo e deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ). A proposta estabelece que uma parcela das emendas parlamentares destinadas ao esporte seja necessariamente vinculada a projetos educacionais, reforçando a vis...

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação em ...

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

São Paulo Uma articulação de deputados de direita tenta incluir a aprovação do homeschooling na votação do parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação) nesta terça-feira (25). O plano traça as principais diretrizes para a educação para o prazo de dez anos. Eles apresentaram uma emenda ao projeto para incluir no texto que seja "facultado às famílias o e...

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

Um projeto de lei que autoriza os pais a impedirem a participação dos filhos em atividades escolares que abordem conteúdos sobre identidade de gênero avançou, nessa terça-feira (18/11) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC) obriga as instituições de ensino públic...