Por que o Brasil estagnou no enfrentamento ao analfabetismo?

e União podem se responsabilizar? RC: Muitos municípios têm pouca capacidade técnica e financeira. Redes estaduais e o MEC precisam induzir políticas de formação e apoiar as redes locais. Mas a execução cabe aos entes federativos, e a educação vira moeda de troca política. Adotam‑se soluções supostamente baratas — escolas cívico‑militares, EAD na EJA, contratação

[Squidex 7.14.0] Os desafios da violência contra e nas escolas

orientações para entes federativos e para redes e instituições de ensino. Na carta aberta da Undime mencionada anteriormente, também há um alerta sobre a importância de se diferenciar a violência contra a escola da violência na escola e de iniciativas que envolvam toda a comunidade: Importante compreender que não é uma questão de indisciplina escolar

Urgência da regulamentação do Sistema Nacional de Educação SNE | Webinário FPME e Instituto Unibanco

A série "O Protagonismo do Legislativo e os Planos para Educação", realizada pelo Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista de Educação, visa discutir projetos de lei focados no enfrentamento aos impactos da pandemia na educação, volta às aulas presenciais e combate à evasão escolar. Neste episódio, comenta-se a urgência da regulamentação do SNE, que ...

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

federativos: União, estados e municípios. O menor valor foi registrado em 2020, auge da pandemia, de R$ 391 bilhões. As despesas se mantiveram estáveis de 2013 a 2018, quando representaram 5% do PIB, mas sofreram redução a partir de 2019 até 2021, ano em que o percentual das despesas em relação ao PIB chegou ao patamar mais baixo (4,2%), voltando para 4,9% do PIB

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

o ensino fica por conta de estados e municípios, o que gera grande responsabilidade a estes entes federativos. "Os recursos de estados e municípios são, sobretudo, fruto de impostos destes entes e de programas de transferências, o que representa menos verbas para lidar com mais alunos, o que torna mais desafiador, enquanto as federais lidam com uma parcela menor

Chegou a vez dos professores

Camilo Santana anunciou também a criação de uma prova nacional de ingresso na carreira docente, o "Enem dos Professores", uma prova unificada para auxiliar Estados e municípios na seleção de professores para escolas públicas em todo o país. Esse novo concurso estará disponível para entes federativos que optarem por aderir a essa avaliação, podendo substituir

Desafios para a revisão do Ideb

brasileira, o Ideb ganhou grande relevância como marcador da qualidade do ensino, seja para os gestores dos entes federativos, seja para as famílias, seja para a imprensa, seja para a maior parte dos especialistas. Assim, é extremamente bem-vinda a demanda de sua atualização, sob a condução do Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep. Esse processo de revisão

O IDEB e a avaliação educacional

escolar (aprovação, reprovação e evasão) ao longo de toda a educação básica, outro aspecto em que sabemos que a desigualdade é brutal. A tarefa de modernizar e aperfeiçoar nossos instrumentos de avaliação demandará também investimentos e mais cooperação entre os entes federativos, que também possuem, especialmente no caso de redes estaduais, seus instrumentos

Gestão municipal: os desafios da transformação digital

a relação dos governos com os cidadãos tendo no horizonte uma maior efetividade dos serviços públicos. No caso das gestões municipais, a transformação digital tem o potencial para mudar radicalmente a relação dos governos municipais com os cidadãos com maior efetividade e eficiência. Principal desafio envolve a construção de um arranjo federativo em torno

Educação antirracista: mais de 80% dos municípios do Piauí aderiram a projeto do MEC

à política. O levantamento foi divulgado nessa segunda-feira (15) pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), pasta responsável pela coordenação do projeto. Os entes federativos que ainda não aderiram ao projeto de políticas públicas antirracistas nas escolas têm até 15 de agosto para se inscreverem

MEC promove diálogo com Conselhos de Educação

No ato de pactuação das matrículas, os entes federativos comprometem-se a comprovar a aprovação de sua Política de Educação em Tempo Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, junto ao seu respectivo

MEC promove diálogo com Conselhos de Educação

No ato de pactuação das matrículas, os entes federativos comprometem-se a comprovar a aprovação de sua Política de Educação em Tempo Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, junto ao seu respectivo

MEC reformula estrutura organizacional

, que vai planejar e coordenar, em articulação com os entes federativos e a rede federal ofertante, ações estratégicas de âmbito nacional, com vistas à implementação de incentivos aos estudantes da educação básica para a promoção da aprendizagem, da equidade, da permanência na escola e da conclusão das etapas escolares, consideradas as especificidades dos diversos

MEC reformula estrutura organizacional

, que vai planejar e coordenar, em articulação com os entes federativos e a rede federal ofertante, ações estratégicas de âmbito nacional, com vistas à implementação de incentivos aos estudantes da educação básica para a promoção da aprendizagem, da equidade, da permanência na escola e da conclusão das etapas escolares, consideradas as especificidades dos diversos

MEC reformula estrutura organizacional

, que vai planejar e coordenar, em articulação com os entes federativos e a rede federal ofertante, ações estratégicas de âmbito nacional, com vistas à implementação de incentivos aos estudantes da educação básica para a promoção da aprendizagem, da equidade, da permanência na escola e da conclusão das etapas escolares, consideradas as especificidades dos diversos

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

a educação do País em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A existência desse sistema está prevista desde a Constituição de 1988, no artigo 211. No entanto, ele não estava regulamentado por uma lei complementar, que é o tipo de lei responsável por fixar normas de cooperação entre os entes federativos. Em 2019, Arns

Bônus a alunos locais no Sisu vai parar na Justiça

superior pública tentaram dar a moradores de suas áreas. A Universidade do Estado do Amazonas determinou que 80% das vagas seriam preenchidas por egressos de escolas amazonenses. Alexandre de Moraes, redator do acórdão, alegou no caso que "não pode o ente federativo criar discriminações regionais infundadas, de forma a favorecer apenas os residentes em determinada

Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que realizar o Enem

, a participação comprovada nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio". Já a concessão do Incentivo Enem terá como requisito a participação comprovada no Exame Nacional

Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem

Básica (SAEB), no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio". Já a concessão do Incentivo Enem terá como requisito a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio e a obtenção do certificado de conclusão do ensino