Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado

O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 e o...

O Ensino Médio no contexto do Plano Nacional de Educação: o que ainda precisa ser feito

O artigo analisa alguns objetivos e metas propostos para o Ensino Médio, pelo "antigo" Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172/01), no sentido de avaliar quais deles foram ou não alcançados, visto que um novo PNE está sendo proposto. Avaliou-se em que medida o alcance ou não das metas influencia nas expectativas dos alunos do Ensino Médio em relação ao seu...