Após 9 anos, Plano Nacional de Educação (PNE) não atinge 85% das metas

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/06/PNE.jpgA Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou, no Senado Federal, o balanço anual do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que norteia as prioridades e objetivos da Educação instituído pela Lei nº 13.005/2014.

Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021

A Portaria do Ministério da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014, em especial com vistas ao cumprimento de suas metas 3, 7 e 11, resolve que fica instituído o Programa Itinerários Formativos, com a finalidade de coordenar a implementa...

Quais são as condições de trabalho na educação infantil

Autor Tiago Grama de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais Orientador Lívia Maria Fraga Vieira Área e sub-área Educação, Educação Infantil Defendido em Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Administração Escolar 06/07/2017 Link para o original Esta pesquisa, realizada na UFMG, analisa a situação de profissionais ligadas ao ensino de ...

Caminhos a serem seguidos pelo Brasil na educação

Como aplicar 10% do PIB em educação, conforme prevê o PNE, se o governo congelou os investimentos na área educacional por 20 anos? Esse percentual situava-se em 5,5% do Produto Interno Bruto em 2015, mesmo depois que o investimento público total em Educação avançou do patamar de R$ 149,2 bilhões, em 2004, para 343,8 bilhões em 2014. Esse cenário da Educação ...

Formação de professores em atividade terá novo modelo

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançará uma nova iniciativa de formação de professores em exercício ainda em 2017. O Programa de Formação Inicial e Continuada para Professores da Educação Básica (Profic) foi anunciado pelo diretor de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES, Marcelo Câmara, na sexta-feira, 22,...

Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?

DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA: IDEOLOGIA, DESAFIO OU REALIDADE CONTEMPORÂNEA? [1]Antonio Gomes. toninhoppl@gmail.com [2]Profa. Dra. Edione Teixeira de Carvalho professora edione.carvalho@svc.ifmt.edu.br 3Cilene Maria Lima Antunes Maciel cilenemlamaciel@gmail.com 4Cleonice Terezinha Fernandez Cleo_fernandez@hotmail.com RESUMO Este trabalho possibilita uma refl...

PNAD ou PNAD Contínua? Qual usar para o monitoramento da meta três do PNE

Dentre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a Meta 3 é dedicada integralmente à etapa do Ensino Médio. O dispositivo propunha a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos até 2016, o que não aconteceu. A meta também estabelece a elevação, até 2024, da taxa líquida de matrículas na etapa para 85%. Para assegurar q...

As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros

Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática. ...

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das d...

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...