Nova regra para escolas já está valendo em 2026 e pais agora podem exigir esse direito dos alunos

especial às escolas mantidas pelo poder público. O que muda na estrutura mínima obrigatória das escolas em 2026 A partir de 2026, a legislação educacional brasileira determina uma infraestrutura mínima obrigatória para toda escola de educação básica pública. Isso inclui biblioteca, laboratórios de ciências e de informática equipados, além de quadra poliesportiva

[EDITADO] Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Enfrentando o racismo e a LGBTIfobia no contexto educacional

Neste artigo, analisou-se o cenário contraditório entre o arcabouço de marcos jurídicos e normativos voltados para a promoção da igualdade não discriminação, e os dados que ainda revelam a existência de fenômenos como o racismo e a LGBTIfobia nos ambientes educacionais. Considera-se meios de mitigar esta situação, como ações planejadas como a formação de pr...

Inclusão na prática: convivência com a diversidade

é fundamental para os conhecimentos científicos, artísticos e socioculturais. Os projetos prezam principalmente por permitir que os educandos entrem em contato com eles, mas a partir de suas curiosidades e de seus interesses. Esses conhecimentos estão expostos nos parâmetros curriculares e na legislação vigente. Para representar essa concepção de conscientização

ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação

de aprendizagem e de aumento da equidade na educação. Até agora apenas oito estados já se adequaram à legislação. Participam do seminário Fernando Luiz Abrúcio, (FGV EAESP), Vitor de Angelo, (CONSED), Luiz Miguel Martins Garcia, (UNDIME), Rafael Tajra Fonteles (COMSEFAZ), Edvaldo Nogueira (FNP) e José Henrique Paim, Professor da FGV e Diretor da FGV DGPE, Maurício

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade

USP trabalha para implantação de cotas PcD no vestibular

à determinação da legislação estadual publicada em julho do ano passado. A Lei 18.167 determina a reserva de vagas para PcD nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas. A lei prevê ainda que, em caso de necessidade, as pessoas com deficiência aprovadas terão direito a acompanhante especializado. Formado por representantes da Pró-Reitoria

ECA Digital: e a escola, como se prepara?

ambiente que a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que entrou em vigor em março de 2026, estabelece regras para que o uso da tecnologia atenda ao melhor interesse desse público. Em 41 artigos, a legislação impõe obrigações a plataformas, aplicativos e jogos e adota como premissa o direito dos jovens à proteção. A escola, mesmo não mencionada de forma

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

. A medida atingia não apenas o ingresso de estudantes no ensino superior, mas também a contratação de professores, técnicos e outros profissionais. A legislação mantinha a reserva de vagas para pessoas com deficiência, por "critérios exclusivamente econômicos" e para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Atendimento Copyright © 1995 - 2026

STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

. A medida atingia não apenas o ingresso de estudantes no ensino superior, mas também a contratação de professores, técnicos e outros profissionais. A legislação mantinha a reserva de vagas para pessoas com deficiência, por "critérios exclusivamente econômicos" e para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Atendimento Copyright © 1995 - 2026

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

STF discute constitucionalidade da norma que proibiu a reserva de vagas para negros no estado São Paulo A política de cotas no ensino superior brasileiro segue como uma das principais iniciativas de ação afirmativa do país nas últimas décadas. Criada em 2012 e atualizada em 2023, a legislação federal estruturou nacionalmente mecanismos que já vinham sendo

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Mello (PL), sancionou uma lei que proibia a aplicação de cotas em universidades públicas que recebem recursos do governo estadual. A medida atingia não apenas o ingresso de estudantes no ensino superior, mas também a contratação de professores, técnicos e outros profissionais. A legislação mantinha a reserva de vagas para pessoas com deficiência, além de prever

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

pública vedada ou das consequências de sua abrupta interrupção".Entenda o casoEm janeiro, logo após Jorginho Mello (PL) sancionar a lei, o ministro deu 48 horas para o governador prestar esclarecimentos. A legislação proíbe a reserva de vagas tanto nas universidades estaduais quanto nas privadas que recebem verbas públicas.Texto prevê punição para universidades

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

. No critério de origem escolar, a nova legislação incluiu, ainda, as escolas comunitárias que atuam em educação do campo, conveniadas com o poder público. O desempenho dos estudantes reforça o sucesso de políticas de ampliação do acesso à educação superior, articuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados do Censo demonstram que, entre 2013 e 2024, mais de 1,4

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

sobre se o exame pode ser considerado um concurso. "O Enem nunca foi obrigatório, e para que ele se torne, certamente, precisará alterar a legislação educacional e incluí-lo como exigência". Eloisa Vidal Doutora em Educação e professora da Uece A análise sobre o alto nível de complexidade da mudança é compartilhada pelo diretor-executivo do Instituto

Moraes reduz pena do hacker Delgatti em 100 dias após aprovação no Enem

por falta de comprovação de requisito legal Na decisão, o ministro relator considerou que condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem, segundo a legislação, reduzir parte do período de execução de pena por trabalho ou estudo. Com base nisso, consta nos autos que o reeducando obteve aprovação integral no Enem PPL 2025, superando as pontuações

Alvo de polêmicas, escolas cívico-militares serão ampliadas no interior

do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que apontou possíveis irregularidades, como a ausência de uma lei específica que regulamente o modelo e a falta de previsão orçamentária para sua execução. Outro ponto levantado pelos órgãos de controle diz respeito ao uso de recursos da educação para pagamento de militares. Segundo o TCE-MG, a legislação não permite

Escola pública pode impedir que aluno entre para estudar por falta de uniforme?

escolares como forma de punição. Legislação permite entrada de alunos na escola mesmo sem uniforme Especialistas em direito educacional apontam que a prioridade deve ser a garantia do aprendizado. Impedir o acesso à sala de aula pode gerar constrangimento, afetar o desempenho e até contribuir para evasão escolar, sem resolver efetivamente a questão

ECA Digital amplia responsabilidade de escolas e pressiona ensino a formar comportamento on-line | PressWorks | Valor Econômico

", afirma Nathalia Lima Nahas, professora de Direito Digital e IA aplicada ao Direito na Faculdade ESEG, do Grupo Etapa. A legislação também traz para o centro do debate temas como privacidade, segurança, exposição a riscos, saúde mental e prevenção de violências digitais. Para especialistas, isso exige que escolas e universidades avancem na incorporação da chamada