Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

. A autoridade sueca concluiu que o experimento violava o GDPR. Segundo o órgão, monitorar frequência por reconhecimento facial era desproporcional e excessivamente intrusivo. "A frequência pode ser monitorada de outras formas que impliquem menor violação da integridade dos estudantes", diz a decisão. No centro da análise estava a questão do consentimento. A autoridade

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Eduardo Portella

Eduardo Portella, Ministro da Educação no governo de João Figueiredo, conta em entrevista os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país.

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

, como o cívico-militar, são decisões discricionárias — ou seja, com liberdade de escolha — do Executivo, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico. Para a magistrada, a proposta atende a esses requisitos. Veja os vídeos que estão em alta no g1 @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5vako .clappr-player .poster__play

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

, assembleias, órgãos de controle e universidades, conhecendo de perto como funcionam os poderes e as instituições ligadas à democracia. Cada instituição contribui com uma frente de aprendizagem: no TCE, os alunos assistem a sessões do plenário para entender como funciona a prestação de contas públicas; no TRE, vivenciam o processo eleitoral; na Câmara e na Assembleia

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

, por meio da redução de 25% no custeio da máquina pública que atingiu todas as secretarias. Por meio de decreto, ficou estabelecido que os órgãos da administração direta e demais autarquias do Poder Executivo Estadual deverão: Revisar os contratos vigentes, visando à redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratados a título de despesas de custeio

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

, em Horizonte, a cerca de 40 km de Fortaleza. Como a escola pode mudar o nome O texto determina que as respectivas comunidades encaminharão ao Poder Executivo responsável, em lista tríplice, sugestões de nomes. As indicações precisam estar de acordo com os valores sociais e culturais que representem as comunidades, como as tradições, lideranças, autoridades e figuras

Ensino da democracia será incluído nas escolas

estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação das políticas públicas. Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã e também estruturas que permitam a execução da política, como currículos

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

parlamentar tornou-se lei com a promulgação feita pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), em julho, porque o governador Renato Casagrande (PSB) não se posicionou, dentro do prazo estipulado, após o projeto ter sido aprovado no Legislativo, o que se traduz em sanção tácita — aprovação decorrente do silêncio do chefe do Poder Executivo

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação movida pela prefeitura e manteve a validade de uma lei que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Piracicaba (SP) . A lei prevê que a instalação dos detectores deve ser na entrada das unidades de ensino . "O Poder Executivo

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

de redes de comunicação para trocar informações e experiências, a elaboração de resoluções comuns e a organização de ações conjuntas. Ainda segundo o documento, o regime de colaboração não se faz apenas com o envolvimento do poder executivo, mas também com a participação de outros setores e da sociedade civil. Exemplos sobre o papel que diferentes atores podem

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

do Pé-de-Meia. O FGEDUC é um fundo privado associado ao Fies do qual a União participa como cotista. Essa operação foi diferente da anterior: o recurso não passou pelo Orçamento, mas foi feita uma ligação direta entre os fundos. No fim do ano, o Poder Executivo autorizou mais R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), usado no Pronampe (Programa

Os grandes estão derrubando a educação

da Federação que apresentaram piora dos resultados. Uma das atribuições constitucionais das Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e do Congresso Nacional é, ao lado de legislar, fiscalizar o Poder Executivo. As lideranças políticas eleitas dos estados e municípios deveriam ser chamadas às Casas legislativas para explicarem o retrocesso ocorrido. No mínimo, devem

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

, desde 2014, apesar de todas as limitações, a possibilidade de monitorar e avaliar as políticas [do setor]", afirma Maria Selma. Além disso, como vigora por dez anos, o PNE permite "discutir essas questões com os governos e para além dos governos, envolvendo todos os Poderes da República e envolvendo também os órgãos de controle". Em relação ao primeiro PNE

Com Nikolas liderando comissão, embate ideológico na educação ganha força

afora, Ferreira é visto como uma liderança com alto potencial para cargos executivos — um salto que tem apoio de Jair Bolsonaro, garantem aliados, que cogitam lançar seu nome ao governo de Minas em 2026. Ele nega e garante que planeja permanecer na Câmara. A ver — em uma amostra de seu poder de mobilização, que acendeu um sinal amarelo no Planalto, o deputado

Com Nikolas liderando comissão, embate ideológico na educação ganha força

afora, Ferreira é visto como uma liderança com alto potencial para cargos executivos — um salto que tem apoio de Jair Bolsonaro, garantem aliados, que cogitam lançar seu nome ao governo de Minas em 2026. Ele nega e garante que planeja permanecer na Câmara. A ver — em uma amostra de seu poder de mobilização, que acendeu um sinal amarelo no Planalto, o deputado

Educação contra injustiça

na primeira semana de janeiro Antônio Carlos Gomes da Costa, reformador social, destacou acertadamente o poder transformador de tais abordagens no atendimento às necessidades da juventude marginalizada. Ao ampliar essas melhores práticas, podemos começar a desmantelar barreiras que perpetuam a desigualdade. Reconhecendo a necessidade de escalar efetivamente boas

Educação contra injustiça

na primeira semana de janeiro Antônio Carlos Gomes da Costa, reformador social, destacou acertadamente o poder transformador de tais abordagens no atendimento às necessidades da juventude marginalizada. Ao ampliar essas melhores práticas, podemos começar a desmantelar barreiras que perpetuam a desigualdade. Reconhecendo a necessidade de escalar efetivamente boas

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

, com as pessoas saindo dos seus órgãos de origem, no MEC em particular. Os sistemas de gestão e informação do governo de maneira geral, mas do MEC em particular, são desatualizados, pouco funcionam. Há uma fragilização da estrutura operacional do Poder Executivo que tem comprometido seriamente não só o MEC, mas outros órgãos como o Ministério da Saúde, o Ministério